Especialista explica diferenças estabelecidas em lei para mulheres que passaram por um aborto ou que tiveram um bebê natimorto
O tema é delicado e tem sido bastante falado nos últimos meses, já que o aborto mexe em diversos campos…
Justiça federal libera mais de R$100 milhões em precatórios para beneficiários do Ceará
A partir desta terça-feira, 1º de outubro, os valores de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em agosto estarão disponíveis…
Justiça do Trabalho condena time de futebol de Pacajus ao pagamento de danos morais a atleta
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$…
Tribunal Superior Eleitoral suspende cassação do deputado federal Eduardo Bismarck
“Um primeiro grande passo: decisão suspendendo os efeitos do acórdão! Tenho confiança na justiça dos homens e de Deus”, destacou…
TSE avalia pedido de Ciro Gomes para parcelar multa de R$ 57 mil por ataques a Eunício Oliveira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar hoje, 2 de outubro, um recurso do ex-governador Ciro Gomes (PDT). Ele quer…
Alece avança com projetos para garantir direitos e atendimento prioritário aos idosos
Na data em que se celebra o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional das Pessoas Idosas, a Assembleia…
Advogado Adriano Costa participa, em Brasília, do I Seminário Nacional de Crédito Consignado
O Advogado Adriano Costa, diretor do escritório Armando Costa Advogados Associados, com sede em Fortaleza, Ceará, participou em Brasília do…
Familiares e colegas lamentam a morte do advogado e professor João Gonçalves de Lemos
Falecido neste domingo, 29, em Fortaleza, foi sepultado hoje, segunda=feita, 30, o advogado e escritor João Gonçalves de Lemos, fato…
Justiça paulista aumenta indenização para mulher fotografada sem consentimento no metrô
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu majorar significativamente a indenização a ser…
TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios
Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo…