OAB-CE impetra mandado de segurança para barrar incidência dupla de IR sobre lucros de sociedades de advogados
Entidade pede liminar contra ato atribuído à Receita Federal em Fortaleza e sustenta bis in idem; cobrança teria efeitos a…
Registro de pesquisas eleitorais para 2026 já está disponível e é obrigatório
Eleições 2026: TRE-CE reforça obrigatoriedade de registro prévio de pesquisas eleitorais e detalha regras Cadastro deve ocorrer até 5 dias…
TJCE encerra recesso e Justiça cearense retoma expediente. Veja como funcionou o plantão
Tribunal detalhou horários, canais e regras do plantão no 1º e 2º Graus e reforçou que o período de recesso…
A Reforma Tributária e o impacto nos escritórios de advocacia
Por – Edileide Rocha — Gerente Financeira do Battaglia & Pedrosa Advogados A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023 e da…
Checklist Jurídico – Ano Judicial 2026
(Aplicável a TJCE, TRE-CE, TRF 5ª Região/JFCE, TRT 7ª Região e Tribunais Superiores) Escritórios que se organizam em janeiro ganham…
STF: Corte invalida regra estadual sobre idade mínima para magistratura — reflexo em concursos e carreiras
STF invalida lei estadual que exigia idade mínima para ingresso na magistratura; entendimento reforça uniformidade da Loman Supremo afirma que…
Inteligência artificial turbina o Direito
Por – Felipe Reis* A inteligência artificial já não é promessa no Direito, mas sim uma presença cotidiana em numerosos…
Diferença entre pró-labore, distribuição de lucros e salário: qual a melhor estratégia para empresários?
Especialista orienta equilibrar as formas de remuneração de sócios, o que pode reduzir os tributos e garantir a segurança jurídica…
Entrevista exclusiva, com Carlos Manino, diretor de Soluções e Negócios da TOTVS JuriTIs
Tendências para o setor jurídico em 2026: a era da advocacia aumentada DireitoCE – O que marcará o setor jurídico…
2026: o “ano 1” do novo IVA — e por que ninguém pode tratar a Reforma Tributária como assunto para depois
Por Sabino Henrique No novo Brasil tributário, vence quem se antecipa. O Brasil entrou em 2026 com uma mudança silenciosa,…