Projeto de lei que cria o marco legal das startups é tema de evento online realizado pela ESA
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE realizam, nesta sexta-feira (28/5),…
Projeto do dep federal Aj Albuquerque (PP-CE) sobre uso de receitas de loterias continua em tramitação
O projeto de Lei 891/21, de autoria do deputado federal cearense Aj Albuquerque (PP-CE) que objetiva abrir nova fonte de…
Adv. Sérgio Costa é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE
O advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.…
Empresas de turismo são condenadas por dano moral
O juiz Ney Fraga Filho, da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou as empresas Somos Case Gestão de Timeshare…
Adv. Jefferson Viana entrega sugestão para criação de Contencioso Administrativo Tributário em Maranguape
O advogado Jefferson Viana, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, entregou na última sexta-feira, 19, ao Prefeito…
Adv. Flávio Jacinto na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional
O advogado cearense Flávio Jacinto da Silva (OAB-CE: 6.416) foi empossado como membro consultor da Comissão Especial de Direito de…
TRE-CE marca eleições suplementares de Missão Velha, Pedra Branca e Martinópole
Está confirmada para o dia 1º de agosto deste ano, a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito(a)…
Projeto da vereadora Tia Francisca (PL) facilita acesso de jovens ao primeiro emprego
A vereadora Tia Francisca (PL), propôs, através do projeto de Indicação nº 490 de 2021, a criação de plataforma digital…
TCE Ceará padroniza as formas de encaminhamento das comunicações processuais
Resolução Administrativa nº 09/2021, do TCE-Ceará, já em vigor, que dispõe sobre a elaboração, expedição e o controle de entrega…
Justiça determina que proprietário do Edifício São Pedro e Município de Fortaleza garantam proteção do prédio
A juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que…