Após 4ª fase da Operação Banquete, MPCE denuncia cinco suspeitos de crimes em licitação na Prefeitura de Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco…
Em comentário público, prof. Adriano Pinto adverte que as normas técnicas da ABNT não são jurídicas ou legais
Leia aqui: Desde a faculdade, e acompanhando os profissionais por toda a carreira, aceita-se que é a Associação Brasileira de…
Adv. Aderson Feitosa faz duras críticas à atual gestão da OAB
Em artigo publicado, abaixo, o advogado Aderson Feitosa fala sobre o desvirtuamento da OAB, criticando sèriamente às diretorias nacional e…
Escritório inteligente no Ceará oferta planos acessíveis para a advocacia
Com a finalidade de disponibilizar um local de trabalho amplo e acessível, além de proporcionar mais conforto e celeridade no…
Cartórios Eleitorais de Fortaleza funcionarão em novo horário a partir desta segunda-feira, 15
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, a partir desta segunda-feira, 15, as Zonas Eleitorais localizadas no município…
Ministério público com expediente normal durante o carnaval
O ministério público cearense vai funcionar normalmente durante todo o periodo do Carnaval. A decisão foi tomada pelo procurador-geral de…
Lei 16.734/2018, do Ceará, é revogada pelo STF. Ela proibia que operadoras de telefonia bloqueassem acesso à internet após o fim da franquia de dados do pacote do usuário
Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que somente as operadoras podem decidir pela interrupção da disponibilidade de internet…
Advogados começam a discutir sucessão na OAB-CE
Já começaram as articulações com vista à sucessão da diretoria da OAB-CE. O assunto esteve presente no almoço que reuniu,…
Jornalista torna pública preocupação de advogados com os gastos excessivos de passagens aéreas feitos pela OAB-CE
O jornalista Edson Silva divulgou, em seu blog, que “advogados cearenses vasculhando as contas da atual direção da Ordem dos…
Tribunal eleitoral, em sessão nesta segunda-feira, manteve cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Viçosa do Ceará
Na sessão desta segunda-feira, 8/2, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Haroldo Máximo, manteve, por…