Câmara Municipal de Fortaleza com novo Regimento Interno a partir de 2021 – O novo Regimento Interno entra em vigor a partir do dia 1º janeiro quando se inicia uma nova legislatura
Aprovado na sessão ordinária no último dia 17, o documento foi promulgado pelo presidente da Câmara Antônio Henrique e já…
Questão de Ética e Advocacia 27 – Adv. Adriano Pinto
OAB E STF -ADVOCACIA DE FAMILIARES DE MINISTROS I.- Em 21/02/17 a Folha de São Paulo denunciou que o ministro…
Deputado Tony Brito toma posse na Assembleia Legislativa ocupando a vaga de Vitor Valim, eleito prefeito de Caucaia
Em sessão plenária presidida pelo deputado José Sarto (PDT), tomou posse na Assembléia Legislativa do Ceará o deputado Tony Brito…
MP pede cassação do mandato dos prefeitos eleitos dos municipios de Fortaleza, Coreaú, Nova Russas, Pacujá, Madalena, Camocim e Pires Ferreira
Além dos prefeitos e vices, muitos vereadores também estão com pedido de cassação.O principal motivo das ações do Ministério Público…
Questão de Ética e Advocacia – 26 – Adv. Adriano Pinto
OAB – DISCURSO E REALIDADE. Veio no informativo do Conselho Federal da OAB de 17.12.2020, um texto que, ao compasso…
Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Fortaleza são diplomados em cerimônia virtual
A solenidade de diplomação dos eleitos de Fortaleza aconteceu na tarde desta sexta-feira, 18/12, por meio da plataforma virtual, e…
Deputado Danilo Forte (PSDB-CE) quer saber quanto plataformas de streaming pagam a cantores e compositores
O deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE) requisitou à Secretaria de Cultura informações sobre os valores recebidos por intérpretes e compositores…
Cidadãos e empresas poderão emitir certidões extrajudiciais no site do MPCE
Cidadãos e empresas poderão emitir certidões extrajudiciais através do site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo…
Profa. Denise Lucena é agraciada com a Medalha Paulo Bonavides
A doutora, professora Denise Lucena, Procuradora da Fazenda Nacional, foi agraciada com a Medalha Paulo Bonavides, por ocasião do XXVII…
Assembléia Legislativa aprova projeto que define limites entres os municipios de Tabuleiro do Norte e Alto Santo
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de autoria do deputado Acrisio Sena ( PT) que define os limites das…