Unifor conquista primeiro Prêmio Capes de Tese em Direito para o Nordeste
Egressa Thaís Araújo Dias é reconhecida pela melhor pesquisa jurídica do Brasil em 2024
A Universidade de Fortaleza (Unifor), da Fundação Edson Queiroz, alcançou um marco histórico: a egressa do doutorado em Direito Constitucional, Thaís Araújo Dias, venceu o Prêmio Capes de Tese 2025 na área do Direito, que homenageia os melhores trabalhos defendidos no país em 2024.
É a primeira vez que uma instituição do Nordeste conquista o prêmio na área jurídica, confirmando a excelência do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD/Unifor), único do Norte e Nordeste com nota 6 da Capes.
A pesquisa premiada — “Ditadura legalizada: uma teoria constitucional autoritária brasileira dos atos institucionais” — analisou os Atos Institucionais (1964-1979) que sustentaram juridicamente o regime militar. Thaís demonstrou como esses mecanismos, acima da Constituição, legitimaram cassações, suspensões de direitos e intervenções políticas sob aparência de legalidade.
Segundo a autora, compreender esse processo é essencial para identificar riscos de discursos autoritários que ainda podem emergir. O trabalho rompeu leituras tradicionais da História do Direito e propôs a noção de um “constitucionalismo autoritário brasileiro”.
A conquista foi acompanhada pelo orientador professor Martonio Mont’Alverne Barreto, que destacou o talento da pesquisadora. Para a coordenadora do PPGD, professora Ana Maria D’Ávila Lopes, o prêmio confirma a qualidade acadêmica do programa, reconhecido como referência nacional.
Além do impacto pessoal, o feito projeta a Unifor em destaque no cenário jurídico brasileiro, valorizando a pesquisa crítica e reafirmando seu compromisso com a democracia e a memória histórica.
