TCE dá prazo até o dia 6 de junho para os gestores municipais responderem questionário sobre nova Lei de Licitações
Todos os 184 municípios cearenses têm até o próximo dia 6 de junho, para responderem questionário a respeito da implementação…
Escola Judicial do TRT 7ª, programa seminário sobre Direito do Trabalho em Sobral
Os desembargadores do trabalho, Paulo Régis Botelho, diretor da Escola Judicial, e Francisco José Gomes da Silva, vice-diretor estiveram em…
Evandro Leitão destaca importância da produção do H2V e o protagonismo do Ceará
Presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), abre sessão especial sobre hidrogênio verde e ressalta apoio do Parlamento cearense na implantação…
Senador Cid Gomes e debatedores defendem hidrogênio verde para rendimento e crescimento sustentáveis
Debatedores destacaram, em audiência pública na tarde desta quarta-feira (24), o potencial econômico do hidrogênio verde. De acordo com os…
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza…
Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor fortalece carreira profissional no Ministério Público do Ceará
O promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Plácido Barroso Rios, é doutorando do PPGD e conta como o…
STF julga constitucionalidade de lei do CE sobre agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou nesta semana o julgamento de ação de inconstitucionalidade de lei do Ceará que proíbe…
Famílias cujas casas foram atingidas pelas obras do VLT terão aluguel social reajustado
Proposta do Governo do Estado que altera o valor do aluguel social pago às famílias impactadas pelo projeto de implantação…
ENEL e prestadora de serviço são condenadas pela Justiça do Trabalho do Ceará por pejotização
Dois processos. Duas trabalhadoras. Uma só situação: contratação fraudulenta de empregadas mediante exigência de criação de Cadastro Nacional de Pessoa…
Deputado federal cearense Domingos Neto prepara parecer sobre a cassação do seu colega Deltan Dallagnol
O deputado federal cearense Domingos Neto (PSD), corregedor da Câmara Federal, está ultimando a elaboração do parecer sobre a decisão…