Legislativo Estadual

Na abertura da 1ª.sessão legislativa, deputados apresentam cinco projetos que começam a tramitar na Alece

Com a abertura dos trabalhos da 124ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, nesta quarta-feira, 27, começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) cinco propostas de parlamentares.

O projeto de lei 1260/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), estabelece medidas para o combate à desinformação proposital no âmbito da administração pública. A iniciativa visa impedir a divulgação de notícias falsas, por meio ações afirmativas, com uso de linguagem acessível e de forma interativa, oferecendo uma fonte segura de informação sobre diversos temas relacionados ao Estado, de grande repercussão e de interesse geral dos cearenses.

A deputada Larissa Gaspar quatro projetos de indicação, o 768/2023, 769/2023, 770/2023 e 771/2023.

Fonte – Comunicação Social – ALECE