Ministério público promove palestra sobre violência doméstica contra mulher no Ceará
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola…
Precisamos mesmo de tantas leis?
Por Marco Túlio Elias Alves O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já…
Holding Familiar: modalidade de sucessão ajuda a administrar bens e evita desgastes familiares
De acordo com a advogada tributária e contabilista Mayra Saitta*, este tipo de holding também ajuda a reduzir carga tributária…
Autistas no mercado de trabalho: Quais são os direitos previstos?
Advogada Alessandra Cobo* Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil.…
Lei sancionada pelo governo federal cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Para receber o certificado, as empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores A lei que cria…
Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto que fortalece política de segurança alimentar e nutricional do município
Os vereadores aprovaram em discussão única, na manhã da última quarta-feira, 10, projeto de lei ordinária nº 78/2024, de autoria…
90 anos de atuação do Sindilojas são celebrados em sessão solene na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou na tarde desta quinta-feira (11/04), no Plenário 13 de Maio, sessão…
TRE-CE oficializa acordo para criar rede de cooperação inédita do Poder Judiciário cearense
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu na última terça-feira, 9 de abril, às 10h, o evento de oficialização…
Esmec abre as pré-inscrições para curso sobre Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 24 a 26 de abril, o…
Comunidade indígena Tapeba busca diálogo com TRF 5º. sobre demarcação de terras no Ceará
A comunidade indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, expressou suas preocupações sobre questões relacionadas à demarcação de suas terras…