Justiça Federal

Comunidade indígena Tapeba busca diálogo com TRF 5º. sobre demarcação de terras no Ceará

A comunidade indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, expressou suas preocupações sobre questões relacionadas à demarcação de suas terras durante uma audiência solicitada ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Fernando Braga, que aconteceu na Justiça Federal do Ceará (JFCE), na tarde da última desta terça-feira, 09/04.

O encontro foi intermediado pelo deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, e contou com a participação da diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará, juíza federal Gisele Sampaio, de advogados do Escritório Frei Tito de Alencar, e de representantes de diversas entidades, incluindo a Comunidade indígena Tapeba e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Na condição de membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF5, o desembargador federal Leonardo Resende acompanhou de perto as discussões, que visam encontrar soluções justas e equitativas para as demandas da comunidade indígena. As ações judiciais que questionam a demarcação territorial foram o cerne das preocupações apresentadas pelos Tapeba, destacando a importância do diálogo e da cooperação entre as partes envolvidas.

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Fonte – Comunicação Social – TRF 5ª.