Sistema Fecomércio CE promove nesta sexta (10/05) debate sobre Compliance, Integridade e Governança
O evento conta com palestras de personalidades de renome na temática, como o Ministro do Tribunal de Contas da União…
Profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas: desafios e direitos trabalhistas
No universo complexo das relações de trabalho, os profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas e correlatas desempenham um papel crucial, atuando…
Heitor Holanda toma posse como vereador na Câmara Municipal de Fortaleza
Durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (7), Heitor Holanda (Avante) tomou posse como vereador na Câmara Municipal de…
TRT-CE firma tese sobre legitimidade ativa de trabalhador para execução individual de TAC
O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), em sessão realizada no mês de abril deste ano, firmou…
Principais direitos do inquilino na locação de imóveis que você precisa saber
Por Juliana Teles* Como ocorre com qualquer transação imobiliária, a locação de um imóvel precisa ser registrada em um contrato…
OAB-CE promove Audiência Pública para debater implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará
A OAB-CE realizará nesta terça-feira, dia 07 de maio, às 8h30, no Plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre a…
Vice-presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, é agraciado com a Medalha Boticário Ferreira
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foi agraciado com a Medalha Boticário Ferreira,…
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa prefeita, pré-candidato e empresária de Ocara por propaganda antecipada
O juízo da 67ª Zona Eleitoral do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita…
Para advogado, é cedo para comemorar simplificação em cobrança de impostos
O Projeto de lei de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional, e a promessa de…
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em uma decisão até então histórica, em 2021, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio…