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O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) será o novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pelos…
Nos últimos anos, tem-se observado uma mudança significativa nos padrões de convivência marital no Brasil, com um aumento expressivo nos…
Por Renata Martins Belmonte* A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que…
Por – Raphael Muniz dos Santos* O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS, é um direito…
O jornalista Tobias Saldanha alcançou mais um marco em sua carreira ao ser selecionado como o único representante do Ceará…
Comentário do advogado Eduardo Maurício De acordo com o advogado internacional Eduardo Maurício, influenciadores digitais ou qualquer pessoa que divulgar…
A Câmara Municipal de Iguatu teve, ao longo dessa semana, intensa atividade legislativa, aprovando 24 requerimentos, além de mensagem do…
As subseccionais da OAB-CE das regiões Crateús e Ibiapaba receberam equipamentos que serão destinados a melhorias estruturais dos espaços destinados…
Não é novidade que a Reforma Tributária é um tema de grande relevância e impacto para as empresas no Brasil,…
Professor de Direito Cristiano Dionísio traz conceitos de Platão, Aristóteles e Tomás de Aquino no livro “Bem comum e Direito…