Vara trabalhista de Pacajus condena empresa do setor elétrico em R$ 120 mil por discriminação de gênero
Uma empresa do setor elétrico foi condenada a pagar R$ 120 mil por discriminação de gênero, após ser comprovado que…
Eduardo Bismarck destaca eficácia do Ensino à Distância na formação superior da juventude brasileira
Durante pronunciamento realizado no plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 27, Dia Nacional da Educação à Distância (EaD),…
Em Sobral, justiça trabalhista reconhece direito a adicional de insalubridade à camareira de motel
Um motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral (município da zona norte do Ceará), foi condenado pela Justiça…
Deputados estaduais comemoram os 48 anos de fundação da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) comemora, nesta sexta-feira, 29, em sessão solene solicitada pela deputada Martinha Brandão…
Clínicas médicas e a equiparação hospitalar: o que muda com a nova reforma tributária?
Com a regulamentação, muitas clínicas questionam se a equiparação hospitalar ainda é uma estratégia válida A tese de equiparação hospitalar…
A necessidade de auditorias para resolver conflitos em condomínios
Conflitos em condomínios são mais comuns do que muitos imaginam, frequentemente originados de uma má gestão financeira e administrativa. Acusações…
Entre Simplicidade e Desafios: O Papel do Split Payment no Novo Cenário Tributário Brasileiro
Por Rafael Borin, Contencioso Administrativo, Consultivo Tributário e sócio do Rafael Pandolfo Advogados Associados A reforma tributária trouxe muitas novidades…
Comissão de Direitos Humanos aprova projetos dos deputados Evandro Leitão e Juliana Lucena
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em reunião na tarde…
PSTJ Valida Assinatura Eletrônica Fora do Sistema ICP-Brasil
A 3ª Turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a validade de uma assinatura eletrônica realizada…
MP do Ceará capacitará profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais a combater constrangimento e violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro…