Reforma Tributária: quais os impactos nas startups brasileiras?
Rafael Borin, sócio e coordenador do Consultivo Tributário do escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, aponta pontos negativos da reforma que…
“Compliance nas Empresas: A Evolução das Responsabilidades Corporativas no Brasil”
O compliance, ou conformidade regulatória, passou a ser um pilar importante para as empresas brasileiras a partir da implementação de…
CESA/CE realiza 5ª Missão Internacional com visitas a instituições jurídicas na Espanha
O vereador Pedro Matos (Avante) representou, na última semana, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na 5ª Missão Internacional do…
Advogado Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas
Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada O Projeto de Emenda à Constituição (PEC)…
A advocacia cearense ganha um novo impulso com a Chapa 10*
Reconecta OAB-Aliança pela Advocacia. Este é o início de uma nova jornada, onde os candidatos a presidente da OAB Ceará,…
Candidatura de Christiane Leitão é oportunidade histórica
No dia 19 de novembro de 2024, advogados e advogadas do Ceará terão um papel fundamental ao escolher os novos…
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor celebra 25 anos
A noite de celebração foi marcada pela palestra do constitucionalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Neves, sobre…
MP do Ceará apresenta à Secretaria da Proteção Social do Ceará projeto que visa ampliar acesso de crianças à Educação Infantil
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última…
“Direito ao Esquecimento: Limites e Desafios em um Mundo Digital”
O conceito de “direito ao esquecimento” tem ganhado força nos últimos anos, especialmente após o avanço da internet e o…
TCE Ceará realiza fiscalização presencial no Aterro Sanitário do Município de Aquiraz
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem executando, neste segundo semestre de 2024, diversos levantamentos sobre a gestão…