O uso de containeres em espaços público de Fortaleza, tem, a partir de agora, nova regulamentação
Aprovada em Redação Final na tarde da última desta terça-feira, 17, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, a alteração…
TRT/CE tem nova composição das turmas de julgamento e das seções especializadas
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) aprovou nova composição de membros de seus órgãos julgadores e…
Veja aqui os desembargadores que farão parte do Órgão Especial do TJCE no biênio 2025-2027
As desembargadoras e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeram na última quinta-feira, os seis novos(as) magistrados(as)…
Medidas atípicas de execução devem proteger direitos dos credores e dos devedores
Por Iara Raquel Campedeli Senna Vieira (*) Dezembro, 2024 –As medidas atípicas são instrumentos processuais que têm se tornado cada…
“Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: O Equilíbrio Necessário”
O direito ambiental brasileiro, consagrado pela Constituição de 1988, representa um avanço significativo na proteção do meio ambiente, colocando-o como…
Vereador Pedro Matos participa de curso do RenovaBR em parceria com o INSPER para fortalecer conhecimento em gestão pública
O vereador Pedro Matos (Avante), reeleito em Fortaleza com 8.868 votos, marcou presença no último final de semana no curso…
SOBRE A SOBERANIA DO JURI
O nosso texto constitucional prevê como princípio norteador das decisões do Tribunal do Júri, no art. 5º, XXXVIII, c, a…
Pleno do TRF5 elege membros da mesa diretora para o biênio 2025-2027
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu a nova Mesa Diretora da Corte, que atuará…
Christiane Leitão tomará posse como primeira mulher presidente da OAB-CE em sessão solene
A nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para o triênio 2025-2027 tomará posse no…
Quase 38% dos contratos de empréstimos feitos em 2024 possuem abusividades
Por Rafael Saccol Bagolin, advogado e CEO da Jusfy. O aumento abusivo da taxa de juros se tornou comum em…