Advocacia

Adv. Sérgio Costa é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE

O advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE. A nomeação foi confirmada  por meio da portaria Nº 01/2021, assinada pelos diretores da OAB-CE: presidente Erinaldo Dantas; vice-presidente Ana Vládia Feitosa; secretário-geral Pedro Bruno Amorim; secretário-geral adjunto David Sombra Peixoto; e tesoureiro Rodrigo Costa.

O Tribunal de Ética e Disciplina é um órgão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, constituído na forma da Lei Federal nº 8.906/94, do Código de Ética e Disciplina da OAB, do Regimento Interno da OAB/CE e dos demais instrumentos legais. Dentre suas atribuições estão julgar processos disciplinares, conciliar e julgar representação de advogado contra advogado, orientar e aconselhar sobre a ética profissional, responder a consultas, mediar e conciliar nas questões que envolvam partilha de honorários quando da dissolução da sociedade de advogados e promover a ética profissional de advogados em todo o Estado do Ceará.