Assembleia promove seminário sobre a LOA e PPA na cidade de Quixeramobim
Presidida pelo deputado estadual Sergio Aguiar (PDT), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará realizouem Quixeramobim, na manhã da última sexta-feira, 17, o segundo seminário regional de apresentação e discussão dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027. O encontro contemplou as regiões do Maciço de Baturité, do Sertão Central e do Sertão de Canindé.
A iniciativa é determinada pelo artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1º, inciso III), que define a interiorização das discussões das peças orçamentárias, assegurando a participação da população e abrindo espaços para sugestões emanadas das microrregiões e regiões metropolitanas cearenses.
Para o presidente da Comissão de Orçamento da Alece, deputado Sérgio Aguiar (PDT), o Legislativo estadual, ao realizar os seminários regionais, está se aproximando da população, que toma conhecimento do que está previsto de investimento para os próximos anos e pode opinar sobre o tema.
Participaram do seminário os prefeitos dos municípios de Milhã, Alan Macêdo, e de Pedra Branca, Matheus Gois, além do presidente da Câmara Municipal de Quixeramobim, Igor Martins, da diretora da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira de Quixeramobim, Irecê Pinto, entre outras lideranças e autoridades da região.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação dará continuidade aos seminários nos dias 23, em Ipaporanga, 24, em Sobral, 30 de novembro e 1º de dezembro, abrangendo a maior parte das regiões do Estado.