Proposta do deputado Denin Bezerra (PSB-CE) muda a Política Nacional do Idoso
A relatora do Projeto de Lei 4766/19, deputada Leandre (PV-PR), de autoria autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Lídice…
Projeto do Executivo que torna Vale Gás Social política permanente tramita na AL
Encaminhada pelo governador Camilo Santana (PT), o projeto de lei 114/2021 torna o Vale Gás Social, medida de apoio social…
Projeto que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher é enviado para análise das comissões
O projeto de resolução nº 20/2021, de autoria do presidente Antônio Henrique (PDT) tem o objetivo de premiar práticas relacionadas…
A pedido do ministério público, justiça proíbe permuta de áreas institucionais pelo Município de Iguatu
O Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, a pedido do MPCE, em caráter liminar, a suspensão imediata dos…
OAB defende o inquérito do fim do mundo
Em seu comentário de hoje, o advogado e professor Adriano Pinto critica a OAB por se posicionar à favor do…
Eventos sobre violência contra a mulher em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha:
Dois que discutirão a violência doméstica, familiar e a proteção necessária para mulheres vítimas de violência serão realizados na tarde…
Tribunal aprova novas promoções e remoções de juízes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes, pelos critérios de merecimento…
Prossegue hoje o curso sobre participação feminina na política
Nesta terça-feira, 24, e no próximo dia 31, no horário das 19h às 21h, será dada continuidade às atividades relacionadas…
Por proposta do deputado Renato Roseno (Psol), a AL discute situação das comunidades afetadas pelas obras do VLT
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta terça-feira, 24, às 10h, reunião técnica…
CCJ aprova criação do Programa Emprego de Volta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã da última quinta-feira, 19, a indicação nº 631/21, do vereador…