Erinaldo Dantas encaminha requerimento ao Conselho Federal da OAB solicitando redução da anuidade 2021
Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia…
Questão de Ética e Advocacia – 34 -Adv. Adriano Pinto
PARAISO DOS CRIMINOSOS I.- Os interessIes fisiológicos que dominam a vida jurídica produzem os construtores de tratamento gerador de um…
Dia Internacional da Mulher
Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes Nossa homenagem a todas as advogadas, defensoras públicas, delegadas de policia, magistradas, promotoras e serventuárias da justiça.
Des. Cid Marconi, do TRF 5a. Região, autoriza funcionamento de empresa que produz medicamentos à base de maconha
O des. cearense Cid Marconi, do TRF 5a, Região, autorizou o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace),…
“Projeto ABA Mulher” volta a se realizar no próximo dia 16
Dando continuidade ao “Projeto ABA Mulher”, que busca discutir a atuação da mulher advogada no mercado, está marcada para o…
Dep. André Fernandes (REP) quer garantir prioridade na apuração de crimes dolosos e culposos que tenham crianças e adolescedntes como vítimas
Através do Projeto de Lei, 73/2021, o deputado estadual André Fernandes (REP), já em tramitação na Assembléia Legislativa, pretende que…
Deputado Leonardo Pinheiro (PP) propõe a disponibilização de veículos do estado para auxiliar na vacinação de pessoas idosas ou de mobilidade reduzida
Projeto de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP), que dispõe sobre a disponibilização de veículos de propriedade ou sob…
Conselho Seccional da OAB-Ceará é ampliado em mais duas vagas
Com a aprovação do processo, o Conselho referendou a titularidade de dois conselheiros suplentes que passaram a ser titulares. São…
Guarda Municipal pode se tornar Policia Municipal no Município de Caucaia, de acordo com proposta do vereador Vanderlan Alves (DEM)
A Guarda Municipal de Caucaia pode se tornar Policia Municipal de Caucaia, segundo o Projeto de Lei nº 15/2021, que…
Questão de Ética e Advocacia – 32 – Adv. Adriano Pinto
OAB – Pauta Política – Desvio de Finalidade I – Veio ao meu e-mail, informativo do Conselho Federal da OAB…