Fortaleza recebeu, nesta sexta-feira (23), o VI Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE), realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
A programação contou com a participação do ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proferiu palestra sobre o sistema de precedentes em matéria criminal.
O evento reuniu profissionais do Direito para discutir a aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores, a segurança jurídica e as garantias fundamentais na esfera criminal.
Também integraram a programação os juristas Marcelo Ruivo, Bruno Queiroz e Marcela Cardoso.
Durante sua passagem pela FIEC, o ministro Carlos Pires Brandão foi recebido pelo presidente da entidade, Ricardo Cavalcante, acompanhado de magistrados e representantes da comunidade jurídica.
Participaram da reunião o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Mauro Liberato, e os desembargadores federais Leonardo Carvalho, Leonardo Resende, Cid Marconi e Germana Morais, entre outras autoridades.
No encontro, foram abordados temas relacionados ao desenvolvimento industrial e ao setor de energias renováveis no Ceará.