Justiça determina que a Camed deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total
Em decisão proferida no último dia 02 de fevereiro, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, Relatora do feito, assinalou que…
Tribunal do Juri de Fortaleza condena réu a 30 anos de prisão
A 5ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza julgou, nessa 2ª. Feira, 09, os réus Valdécio Araújo de Sousa,…
Assembleia legislativa aprova reajuste salarial de servidores do Poder Judiciário do Ceará
O reajuste salarial de 10,74% dos servidores do Judiciário cearense foi aprovado, na última sexta-feira, 04, pelos deputados estaduais em…
Juíza Joriza Magalhães é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes…
Após receber habeas corpus, vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia, está em casa com monitoramento eletrônico
Depois de ser beneficiado pela justiça cearense com a concessão de habeas corpus, o vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT),…
Em reunião virtual TJCE promove dois juízes e aprova remoção de outros dois
A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 2ª Vara Cível de Aracati, foi promovida por merecimento para a Vara Única…
Varas cíveis de diversas comarcas do interior terão auxílio de juízes leigos para atuarem junto aos Juizados Especiais Cíveis
As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de…
Escolhidos os nomes dos jurados que vão atuar nas 05 Varas do Júri de Fortaleza, neste ano de 2022
Todas as 05 Varas do Júri de Fortaleza divulgaram a lista definitiva de jurados sorteados para atuação nas unidades em…
Tramita na ALCE projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário cearense
O projeto de lei que trata da revisão da remuneração dos servidores do Poder Judiciário cearense por conta de sua…
Mutirão para viabilizar de recuperação de débitos de impostos incluídos no Refis 2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, na noite da última segunda-feira, 13, Acordo de Cooperação Técnica, juntando-se à…