Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público
As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram…
Decisão do TJCE atende a pedido da ACM para trabalho remoto após a licença maternidade
A mãe e Juíza Leila Regina Corado Lobato inicia seu dia de trabalho como muitas outras magistradas da vara criminal:…
TJCE aceita tese do adv. Edmilson Barbosa ao reconhecer responsabilidade civil do estado por omissão
A 2a Câmara de Direito Público do TJCE, reconheceu, nesta quarta-feira, 13, a responsabilidade civil do estado por omissão, reformando…
30 de Março – Dia do Procurador do Estado
A data de hoje celebra 45 anos de criação da PGE-CE e, desde 2017, é também o Dia do Procurador…
Advogados devem se cadastrar no PJe para recebimento de intimações eletrônicas
Os advogados que atuam no Judiciário cearense devem realizar o auto cadastramento no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito…
Trinta e um juízes concorrem a oito vagas de desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Ceará
Desse total, 22 magistrados são titulares de unidades judiciárias da Capital e concorrerão às vagas por merecimento. Os candidatos são,…
Justiça determina que a Camed deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total
Em decisão proferida no último dia 02 de fevereiro, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, Relatora do feito, assinalou que…
Tribunal do Juri de Fortaleza condena réu a 30 anos de prisão
A 5ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza julgou, nessa 2ª. Feira, 09, os réus Valdécio Araújo de Sousa,…
Assembleia legislativa aprova reajuste salarial de servidores do Poder Judiciário do Ceará
O reajuste salarial de 10,74% dos servidores do Judiciário cearense foi aprovado, na última sexta-feira, 04, pelos deputados estaduais em…
Juíza Joriza Magalhães é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita pelo critério de merecimento, após figurar por três vezes entre os três juízes…