Linha fina: Fiscalização encontrou falhas de informação e segurança sanitária e interditou o serviço de alimentação de sala VIP.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor fiscalizou 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por irregularidades relacionadas às normas de consumo e às exigências sanitárias.
A operação ocorreu em 11 de novembro e alcançou restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e salas VIP. O resultado foi divulgado pelo Ministério Público do Ceará nesta sexta-feira (13).
Entre as ocorrências registradas estão produtos sem preços visíveis, ausência de informações sobre ingredientes e alergênicos, falta do Livro de Reclamações, inexistência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e ausência de documentos obrigatórios.
A medida mais grave foi aplicada à sala VIP vinculada ao Banco Inter. O relatório registra que o serviço de alimentação era executado pela Air Catering Service Alimentação Ltda. Os fiscais afirmam ter encontrado alimentos vencidos e produtos fracionados sem identificação da data de manipulação e do prazo de validade.
O espaço recebeu interdição total e somente poderá ter os lacres retirados após autorização do Decon. Produtos considerados impróprios foram inutilizados.
Os autos serão submetidos ao procedimento administrativo correspondente. Os estabelecimentos poderão apresentar suas defesas, e as autuações ainda não constituem decisões administrativas definitivas.
Estabelecimentos autuados
Conforme as razões sociais e os nomes comerciais apresentados no relatório:
- Deltaexpresso;
- Âmbar Lounge;
- Kopenhagen;
- Crave Meat;
- Matrix Artigos Óticos;
- W Premium Group, sala de embarque doméstico;
- San Paolo;
- Subway;
- Greenish;
- Color Time;
- Fit Food;
- Energia Natural;
- A Saideira;
- Dufry Duty Free;
- sala VIP vinculada ao Banco Inter.
O Vignoli Aeroporto também foi fiscalizado, mas o relatório registra documentação regular e condições sanitárias satisfatórias.