Restaurantes no Ceará deverão informar sobre substâncias que causam alergias
A obrigatoriedade de colocar essas informações no cardápio faz parte de um projeto de lei 591/19, de iniciativa do deputado…
Por solicitação da deputada Augusta Brito (PCdoB), AL comemora o Dia da Mulher Advogada
Em sessão solene no Plenário 13 de Maio, marcada para as 18 horas de hoje, 15, a Assembleia Legislativa do…
Assembleia Legislativa promove hoje, em Novo Oriente, sua última reunião itinerante de 2021
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira, 7, a quarta e última sessão itinerante da atual legislatura de 2021,…
AL aprova REFIS para parcelamento de dívidas com o estado, inclusive de financiamentos do antigo BEC
O projeto 151/2021 altera a Lei nº 17.723, autorizando o Poder Executivo a proceder ao reconhecimento e ao pagamento de…
Comissão de Constituição e Justiça da ALCEJ aprova projetos do Executivo, da Mesa Diretora e de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão extraordinária realizada de forma remota e…
AL realiza sessão para aprovação das contas do Governo do Estado referentes a 2020
A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira, 3/11, sessão ordinária no formato híbrido, com parlamentares presenciais no Plenário 13 de Maio…
Justiça cearense terá mais 10 desembargadores
Através de proposta enviada à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Ceará solicita a criação de mais dez vagas…
Fechado acordo sobre limites entre os municípios de Quixeré e Limoeiro
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa, presidido pela deputada Augusta Brito…
Deputado Edilardo Eufrásio (MDB), ressalta aprovação de suas propostas legislativas
O deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB), ressaltou durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia…
Lei aprovada na Câmara Municipal de Caucaia prevê multa para quem atropelar animal e não prestar socorro
A Câmara Municipal de Caucaia aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei de autoria do Vereador Vanderlan Alves (DEM)…