AL aprova REFIS para parcelamento de dívidas com o estado, inclusive de financiamentos do antigo BEC
O projeto 151/2021 altera a Lei nº 17.723, autorizando o Poder Executivo a proceder ao reconhecimento e ao pagamento de…
Comissão de Constituição e Justiça da ALCEJ aprova projetos do Executivo, da Mesa Diretora e de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão extraordinária realizada de forma remota e…
AL realiza sessão para aprovação das contas do Governo do Estado referentes a 2020
A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira, 3/11, sessão ordinária no formato híbrido, com parlamentares presenciais no Plenário 13 de Maio…
Justiça cearense terá mais 10 desembargadores
Através de proposta enviada à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Ceará solicita a criação de mais dez vagas…
Fechado acordo sobre limites entre os municípios de Quixeré e Limoeiro
O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa, presidido pela deputada Augusta Brito…
Deputado Edilardo Eufrásio (MDB), ressalta aprovação de suas propostas legislativas
O deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB), ressaltou durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia…
Lei aprovada na Câmara Municipal de Caucaia prevê multa para quem atropelar animal e não prestar socorro
A Câmara Municipal de Caucaia aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei de autoria do Vereador Vanderlan Alves (DEM)…
Quatro projetos de parlamentares e um do Executivo começam a tramitar na AL
Com abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, realizada de forma presencial e remota nesta quinta-feira, 16, iniciaram tramitação um projeto…
Por requerimento do dep. Acrisiio Sena (PT), comissões debatem revitalização da cotonicultura no CE
As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRMP) e de Agropecuária (CA) realizam na próxima terça-feira, 14,…
A pedido do deputado Renato Roseno (Psol), comissão debate assassinatos de mulheres ocorridos na região do Cariri há 20 anos
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará debate, nesta terça-feira, 31, a partir das 10…