Projeto exige cartazes contra violência obstétrica
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, torna obrigatória a afixação…
Reforma tributária inicia testes de novos tributos em 2026
O deputado federal cearense Mauro Filho é o relator dessa etapa da matéria A Câmara Federal informou que a reforma…
LC 227/26 cria Comitê Gestor do IBS e define regras do novo imposto
Norma foi sancionada em 13/01 e publicada em nesta quarta-feira, 14; projeto teve relatoria na Câmara do deputado Mauro Benevides…
Bancada Cearense no Congresso articula reformas estruturais junto ao STF e tribunais superiores
Senadores e deputados do Ceará fecham 2025 com ofensiva legislativa para fortalecer a segurança jurídica no Nordeste. Nos dias 19…
Legislativo – Igualdade racial e relação Brasil-EUA
Na Câmara dos Deputados, comissão especial aprovou proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial…
Novo PL pode redefinir o papel do STF e o equilíbrio entre os Poderes
O Projeto de Lei 3640/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no processo e julgamento das ações…
Novo Plano Nacional de Educação avança na Câmara com parecer de Moses Rodrigues
Relator do projeto e membro da Frente Parlamentar pela Qualidade na Educação (FPeduQ), deputado apresentou texto que define 18 metas…
Governador Elmano de Freitas é homenageado no Senado por destaque na alfabetização de crianças no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, será homenageado pelo Senado Federal com a “Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças…
Deputado Leônidas Cristino articula projetos estratégicos para o Ceará
Em um movimento focado no desenvolvimento do Ceará, o deputado federal Leônidas Cristino realizou, nesta semana, um encontro estratégico na…
Congresso analisa novos critérios para pensão alimentícia
Se aprovada, medida passa a considerar valores indenizatórios em caso de ausência do genitor em relação ao filho; Especialista em…