PL que prevê ajuda de custo para médicos bolsistas tramita na Câmara Municipal de Fortaleza
Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Ordinária nº 384/2022, de autoria do Executivo Municipal, requer…
Comissão aprova projeto de monitoramento de combate ao descarte de lixo
A Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública – COFAP da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na última quarta-feira, 26,…
Câmara aprova projeto que cria a política municipal “Acesso Mais Seguro”
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária 377/22, que cria a política municipal…
Tramitam na Câmara projetos sobre Videomonitoramento em Fortaleza
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Fortaleza, dois projetos de autoria do Executivo Municipal, que tratam sobre políticas públicas…
Entenda o que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seu trâmite
O Projeto de Lei Orçamentária Anual é feito com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também enviado anualmente, que…
Com a eleição de quatro vereadores neste domingo, composição da Câmara de Fortaleza será alterada
Foram eleitos para deputado estadual, os vereadores: Carmelo Neto (PL); Antônio Henrique (PDT); Sargento Reginauro (União Brasil) e Larissa Gaspar…
Câmara aprova projeto que regulariza áreas de moradia em Fortaleza e vai beneficiar mais de 200 mil famílias
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 28, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final o Projeto de…
Lei contempla novas diretrizes na Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará
A Política Estadual de Educação Ambiental do Ceará passa a contar com a agricultura familiar, a agricultura irrigada sustentável e…
Projetos de incentivos fiscais aos hotéis de Fortaleza são encaminhados para apreciação das Comissões da Câmara Municipal
As matérias preveem a concessão de benefícios fiscais relativos ao ISSQN, ao ITBI e ao IPTU. Na sessão ordinária da…
Vereadores de Fortaleza aprovam projeto que destina 80% dos precatórios para os professores
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade e em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 334/22, de…