Município de Juazeiro do Norte é obrigado pela justiça a regularizar situação sanitária de seus mercados públicos
O município de Juazeiro do Norte deverá apresentar, no prazo de 60 dias, o Plano de Manutenção Corretiva para todos…
Em nota técnica o Ministério Público Cearense informa que estudantes não vacinados podem continuar na escola
Na Nota Técnica, o MPCE salienta que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória, conforme determina o artigo 14, parágrafo…
MPCE realiza inspeção em abrigo público para pessoas com deficiência
A 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza realizou na última quinta-feira, 13, inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do…
Decon autua Farmácia Pague Menos por ausência de informações claras e ostensivas sobre testes de Covid-19 e de Influenza
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou duas…
Órgãos do ministério público, no Ceará, suspendem atividades presenciais até 7 de fevereiro
Além do mais, o Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, recomendaram que…
MPF quer urgência no processo de titulação e regularização de terras quilombolas em Caucaia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal (JF) para garantir a conclusão do processo de titulação…
Ministério público cearense quer evitar festas para idosos com presença de visitantes
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, atuante na Tutela Coletiva da Pessoa…
Ministério Público do Trabalho retoma nesta quarta-feira, 3/11, atendimento presencial
Começa nesta quarta-feira, 03, o retorno progressivo e gradual às atividades presenciais na sede do Ministério Público do Trabalho, em…
Procuradoria do Ministério Público Federal, no Ceará, tem novo chefe
O procurador da República Marcelo Mesquita Monte é o novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). Ele assumiu…
Operação Mata Atlântica em Pé 2021 encerra com R$1.640.000,00 em multas aplicadas no Ceará
Encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica,…