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MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluírem titulação de terra quilombola em Caucaia (CE)

21 de junho de 2022 Sabino Henrique

Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então  O Ministério

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MPCE recomenda que a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Fortaleza identifique e estimule a guarda de órfãos da Covid-19

14 de junho de 202215 de junho de 2022 Sabino Henrique

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa segunda-feira

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MPCE promoverá nesta quinta (09) audiência pública para debater questões relacionadas à convocação dos aprovados no concurso da Funsaúde

8 de junho de 2022 Sabino Henrique

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da

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MPCE se reúne com BNB para tratar do projeto de contratação de sete novas sedes de Promotorias de Justiça

6 de junho de 2022 Sabino Henrique

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (06/06) mais uma rodada de reunião como Banco do

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DECON interdita empresas engarrafadoras de água por risco sanitário à saúde do consumidor

3 de junho de 2022 Sabino Henrique

Ao fiscalizar nos últimos dias 31 de maio e 1º de junho  quatro empresas engarrafadoras de água adicionadas de sais

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Ministério Público 

Ministério público ajuíza ação para Prefeitura de Caririaçu construir Centro de Controle de Zoonoses no municipio

26 de maio de 2022 Sabino Henrique

O Promotor de Justiça de Caririaçu, Rafael Couto,  ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência incidental, requerendo

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Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia Zé do Valério a 30 anos de prisão por assassinato de estudante universitária

25 de maio de 2022 Sabino Henrique

O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou o

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Ministério Público 

Ministério público cearense avança em tratativas para municipalização de trânsito

20 de maio de 2022 Sabino Henrique

O promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Hugo Porto, participou, na última quarta-feira,

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Ministério Público 

Seminário discute enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

19 de maio de 2022 Sabino Henrique

Foi realizado, na tarde desta quarta-feira, 18, o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a

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Ministério Público 

Decon convoca ex-alunos do Curso de Medicina da UNIFOR para serem ressarcidos de cobranças abusivas

13 de maio de 2022 Sabino Henrique

Em decorrência do reconhecimento de cobrança abusiva no reajuste das mensalidades escolares, o Decon convocou, nesta quinta-feira, 12, todos  os

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