Começa hoje a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense
Tem inicio nesta segunda-feira, 09, prosseguindo até a próxima sexta-feira, 13, a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). realizam. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil. O evento é gratuito e acontece, pela primeira vez, em formato virtual.
O evento irá ainda gerar descontos na anuidade 2022 da OAB-CE, concedidos por meio da participação efetiva na programação e também de uma importante ação social. Os descontos serão direcionados aos 800 primeiros inscritos no evento que participarem de, pelo menos, 75% da programação e fizerem a doação de 2kg de alimentos não perecíveis. As doações serão recebidas nas sedes da OAB em todo o Estado e destinadas a instituições beneficentes.
Programação:
1º DIA – DIA 09/08 (SEGUNDA-FEIRA)
19h: PAINEL JUAZEIRO DO NORTE – MARKETING NA ADVOCACIA E AS NOVAS
REGRAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Painelistas:
Francivaldo Lemos – Presidente da OAB na Subsecção Juazeiro do Norte.
Timóteo Fernando da Silva – Presidente da Comissão de Apoio à
Advocacia em Início de Carreira.
Bruno Ellery – Conselheiro Estadual e Diretor para a Jovem Advocacia da OAB/CE.
Pedro Henrique de Oliveira Pereira – Presidente da Comissão de
Empreendedorismo e Marketing Jurídico – OAB/CE. Membro da Comissão de
Apoio ao Advogado em Início de Carreira – OAB/CE. Fundador do Portal
Nação Jurídica.
Amanda Magalhães – Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem,
Presidente da comissão OAB Jovem RJ, Membro do Conselho Penitenciário
do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da comissão criminal do
IBRAPEJ.
Nara Livia Soares Brandão de Alencar – Presidente da Comissão de
Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB/CE. Membro da Comissão
de Empreendedorismo e Marketing Jurídico e da Comissão de Apoio ao
Advogado em Início de Carreira da OAB/CE.
Júlia Barreto Damasceno – Presidente da associação Nova Advocacia,
Conselheira Jovem OAB CE 2019-2021, membro da comissão nacional da
jovem advocacia 2019-2021.
Dayane de Castro – Conselheira Estadual da OAB-CE.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
14h: PAINEL LITORAL LESTE – A ADVOCACIA AMBIENTAL E OS DIREITOS DA
NATUREZA: O CASO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO
Painelistas:
Luiz Gonzaga Batista Júnior – Presidente da Subsecção do Litoral Leste
e Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/CE.
João Alfredo Telles Melo – Presidente da Comissão de Direito Ambiental
da OAB Ceará e ex-consultor do Greenpeace/Brasil.
José Rubens Morato Leite – Membro da Comissão de Direito Ambiental
OAB/CE e Ex Presidente do Instituto Direito por Um Planeta Verde,
IDPV.
Michele Mourão Matos – Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
Carla Ayres – Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/CE e do
Instituto verdeluz.
Renata Neris – Professora de Direito Constitucional Ambiental no
FBUNI. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
16h: PAINEL SERTÕES DE CRATEÚS – OAB ANTIRRACISTA AÇÕES AFIRMATIVAS NA
OAB: COTAS RACIAIS PARA ADVOGADOS (AS) NEGROS (AS)
Painelistas:
Adilson José Moreira – Advogado. Doutor e Mestre pela Faculdade de
Direito da Universidade de Harvard. Bacharel e Doutor em Direito
Constitucional pela UFMG. Autor, dentre outros, dos livros “Tratado de
Direito Antidiscriminatório” (2020), “Racismo recreativo” (2019) e
“Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica” (2017).
Alexandre Maia – Presidente da Subsecção da OAB dos Sertões de Crateús.
Davi Taumaturgo – Advogado, Especialista em direito trabalhista e
previdenciário.
Dora Lúcia Bertulio – Procuradora Federal. Membro da Comissão de
Jurista da Câmara dos Deputados para revisão da legislação
antirracismo. Autora, dentre outros, do livro “Direito e relações
raciais: uma introdução crítica ao racismo” (2019).
Fernanda Estanislau – Membra da Comissão de Promoção da Igualdade
Racial da OAB/CE. Assessora Jurídica da Mandata Coletiva Nossa Cara.
Autora do livro “Direito Antirracista” (2021).
Mariana Lopes – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR.
Membra consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho
Federal da OAB. Membra da Comissão Brasileira das Advogadas
Criminalistas da ABRACRIM.
Raquel Andrade – Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade
Racial, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da
Comissão de Ensino Jurídico, todas da OAB/CE. Membro titular do
Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e do Conselho Estadual da
Promoção da Igualdade Racial. Coordenadora da Procuradoria Especial da
Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
18h: PAINEL SOBRAL AS REFORMAS ELEITORAIS E AS ELEIÇÕES DE 2022
Painelistas:
André Costa – Conselheiro Federal Titular da OAB (CE). Presidente da
Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB Nacional. Membro
das Comissões de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e de
Assuntos Regulatórios da OAB Nacional. Membro de Comissão de Juristas
da Câmara dos Deputados. Presidente do Instituto Cearense de Direito
Eleitoral – ICEDE.
Fernandes Neto – Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR.
Visiting Researcher Scholar na Faculdade de Direito de Firenze.
Advogado eleitoral. Professor universitário. Presidente da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB/CE. Membro da ABRADEP. Autor de obras
jurídicas.
Jéssica Teles de Almeida – 2° Vice-Presidente da Comissão de Direito
Eleitoral da OAB/CE.
Luciana Nepomuceno – Conselheira Federal Titular da OAB. Presidente da
Comissão Nacional de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e
Membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema,
ambas da OAB Nacional.
Rafael Ponte – Presidente da OAB Subsecção de Sobral e Coordenador do
Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/CE.
Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Professora de Direito Eleitoral,
Direito Administrativo e Teoria da Democracia da UFC na graduação e
pós-graduação (mestrado e doutorado). Membro do Instituto Cearense de
Direito Eleitoral – ICEDE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da
OAB Ceará.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
20h: PAINEL CRATO – ADVOCACIA, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO
Painelistas:
Reno Feitosa Gondim – Presidente da OAB Subseção Crato. Membro
Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal
OAB e Membro Consultor da Comissão Especial de Estudos em Direito
Penal do Conselho Federal da OAB.
Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho – Professor de Direito Penal.
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Museo Social
Argentino (UMSA). PhD(Pós-doutor) pela Universidad de Ciencias
Empresariales Y Sociales (UCES), na Argentina.
Arsenia Breckenfeld – Presidente da Comissão de Estudos
Constitucionais da OAB/CE, Procuradora do Estado e Professora de
Direito Constitucional.
Felinto Martins Filho – Vice-presidente da Comissão de Estudos
Constitucionais da OAB-CE.
Cynara Monteiro Mariano – Doutora em Direito Constitucional.
Professora da graduação e do Programa de Pós-graduação da UFC.
Vice-Presidente do Instituto Latino Americano de Estudos sobre
Direito, Política e Democracia – ILAEDPD, Membro do Instituto de
Direito Administrativo Sancionador, Membro do Instituto Cearense dos
Advogados.
Thaís Araújo Dias – Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria
Política. Integrante da coordenação e pesquisadora do Núcleo de
Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID), membro do Grupo
de Pesquisa História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria
Política Internacional.
3º DIA – DIA 11/08 (QUARTA-FEIRA)
14h: PAINEL REGIÃO METROPOLITANA – DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO
Painelistas:
Djacir Ribeiro Parahyba Neto – Presidente da OAB Subsecção da Região
Metropolitana de Fortaleza.
Jefferson de Paula Viana Filho – Presidente da Comissão de Direito
Tributário da OAB/CE. Professor de Graduação e Pós-Graduação em
Direito Tributário.
Natasha Diniz Noronha – Graduação em Direito pela Faculdade 7 de
setembro, Pós-graduação em Direito do Trabalho, LLM em Direito
Corporativo.
Isabel Portela – Advogada Pós Graduada em Direito e Tributário,
Corporativo e Compliance. Atuante em Assessoria e Consultoria de
Pequenas e Médias Empresas.
Hamilton Sobreira – Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário
da OAB-CE, Conselheiro do CONDECON-CE -Conselho de Relacionamento com
contribuinte da Sefaz-CE e Professor Universitário de graduação e pós
graduação.
Elisberg Bessa – Doutorando em Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza. Professor da Universidade de Fortaleza.
3º DIA – DIA 11/08 (QUARTA-FEIRA)
16h: PAINEL VALE DO JAGUARIBE – ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PÓS PANDEMIA
Painelistas:
Richardson Reis de Freitas – Presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe.
João Ítalo Pompeu – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e
Assistência Social da OAB/CE.
Thiago Albuquerque – Professor e Coordenador de Cursos de
Pós-graduação, Presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e
Seguridade Social (NUSSEG), Diretor Executivo da EADir (Escola Aberta
de Direito), Assessor Especial da Presidência da OAB-CE para Políticas
de Previdência Social.
Raphael Castelo Branco – Advogado, Professor Universitário, Presidente
da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE e membro da
Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da
OAB.
Simone de Lima Sousa – Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa
da OAB Ceará, membro Comissão de Direito Previdenciário e Assistência
Social da OAB Ceará e membro da Comissão da Mulher Advogada – RMF.
Jocasya Ferreira Firmeza – Secretária Adjunta da Comissão de Direito
Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE.
Cristiane Ximenes Pimentel – Advogada Previdenciarista e Presidente da
Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará –
AAPREC.
3º DIA – DIA 11/08 (QUARTA-FEIRA)
20h: PAINEL ITAPIPOCA – DIVERSIDADE E INCLUSÃO: CONSTRUINDO UM
AMBIENTE DE TRABALHO PLURAL
Painelistas:
Eurian Teixeira – Presidente da OAB Subsecção de Itapipoca.
Tereza Asta – Desembargadora do TRT 15, Membro da Academia Brasileira
de Direito do Trabalho e professora universitária em cursos de
pós-graduação.
Adhara Silveira Carvalho – Conselheira Estadual da OAB-CE, Presidente
da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE e membro nacional da OAB
na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Eduardo Pragmácio Filho – Conselheiro Estadual da OAB/CE, membro
consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho
Federal da OAB, Presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado
do Ceará – ESA e Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC),
Carla Teresa Martins Romar – Mestre e Doutora em Direito do Trabalho
pela PUC/SP. Perita em relações de trabalho – Organização
Internacional do Trabalho (OIT). Professora universitária.
4º DIA – DIA 12/08 (QUINTA-FEIRA)
10h: PAINEL CARIRI ORIENTAL – DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Painelistas:
Armando Basílio – Presidente da OAB Subsecção do Cariri Oriental.
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque – Diretor de prerrogativas da
OAB-CE, Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e
Professor de Direito Penal da UNIFOR.
Sérgio Silva Costa Sousa – Consultor Jurídico de empresas nas áreas
civil, comercial e tributária, Assessor jurídico do Sindicato das
Empresas de Segurança Privada no Estado do Ceará.
Adriana Vieira do Vale – Diretora da OAB Subsecção Sobral, Procuradora
da Diocese de Sobral, Especializando em Direito Processual Penal e
Direito Penal.
Ana Cristina Amazonas Ruas – Coordenadora da Procuradoria de
Prerrogativas da OAB-DF e Vice Presidente da Comissão Especial de
Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa.
Marla Iseuda da Silva Barros – Advogada e Presidente da Comissão da
Mulher Advogada da Subsecção do Sertão Central.
Ana Paula Rocha – Conselheira da OAB Ceará e Presidente da Associação
dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará – ACRIECE.
4º DIA – DIA 12/08 (QUINTA-FEIRA)
16h: PAINEL CANINDÉ DIREITOS HUMANOS – ADVOGADO, DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS
Painelistas:
Francisco Raul Félix Pinto – Advogado, Professor universitário,
Presidente da OAB Subsecção Canindé.
Hélio Leitão – Conselheiro Federal da OAB-CE, Membro da Comissão
Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e Ex-
Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.
Yanne Teles – Conselheira estadual da OAB-PE, membro da Comissão
Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e da
Associação Nacional de Juristas pela Democracia (ABJD).
Marina Dias – Advogada, atualmente é diretora executiva do IDDD, já
tendo sido presidente e conselheira da Organização.
José Eduardo Cardoso – Advogado e professor universitário. Ex-Ministro
da Justiça e Advogado Geral da União. Foi Deputado Federal, vereador,
presidente da Câmara de vereadores e Secretário de Governo do
Município de São Paulo.
Leila Paiva – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e
compõe a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP.
5º DIA – DIA 13/08 (SEXTA-FEIRA)
14h: PAINEL MACIÇO DE BATURITÉ – DIREITO DE FAMÍLIA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Painelistas:
Janaína Nunes – Advogada e professora universitária. Presidente da OAB
Subseção do Maciço de Baturité.
Rolf Hanssen Madaleno – Mestre em Direito e graduado em Direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Advogado especialista em
Direito de Família e Sucessões. Professor de Direito de Família e
Sucessões da PUC-RS.
Vládia Feitosa – Advogada especialista em Direito de Família e
Vice-presidente da OAB- CE.
Angélica Mota Cabral – Presidente da Comissão de Direito de Família da
OAB/CE e vice-presidente da Comissão de Direito Processual da OAB/CE.
É membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO e do
Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE.
Denise Aguiar – Secretária Executiva de Política para as Mulheres da
SPS, ex-secretária de Trabalho e Assistência Social de Aquiraz.
Idealizadora e coordenadora do núcleo psicossocial do Tribunal de
Justiça do Ceará.
Mariana Pedrosa (Juazeiro) – Advogada, Professora, Conselheira
Estadual da OAB/CE e Presidente do IBDFAM-Cariri.
5º DIA – DIA 13/08 (SEXTA-FEIRA)
16h: PAINEL INHAMUNS – VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA FEMININA E IGUALDADE DE GÊNERO
Painelistas:
Ronisa Fernandes – Presidente da OAB Subsecção Inhamuns e
ex-Procuradora Chefe do IPMT – Instituto de Previdência do Município
de Tauá (2013- 2016).
Daniela de Andrade Borges – Presidenta da Comissão Nacional da Mulher
Advogada da OAB Nacional.
Christiane do Vale Leitão – Conselheira Estadual da OAB Ceará.
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará. Membro efetivo
da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – CE. Membro
efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos
Advogados do Ceará. Vice-presidente do Conselho Cearense dos Direito
da Mulher – Biênio 2020/2024. 2ª Secretaria do Conselho Municipal de
Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza – Biênio 2020/2022.
Katarina Brazil – Advogada, mestra em Direito Constitucional,
especialista nos direitos das mulheres. Autora da obra “Mulheres na
Política Brasileira – gênero e democracia intrapartidária”.
Embaixadora da ONG Eu sou a Glória no Ceará.
Soraia Mendes – Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e
da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas,
ambas do Conselho Federal da OAB. Autora de obras doutrinárias de
referência, tais como “Criminologia Feminista: novos paradigmas”,
“Processo Penal Feminista” e “Pacote Anticrime: comentários críticos à
Lei 13.964/2019”.
Ivna Costa – Advogada com foco em direito das famílias, direito das
sucessões e direito LGBTQIA+. Especialista em Direito Público.
Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE.
