Nova lei no Ceará pode restringir acesso ao celular e afetar renda de trabalhadores
A Lei Estadual nº 19.547/2025, em vigor no Ceará, proibiu o bloqueio remoto de celulares financiados em casos de inadimplência.…
Reforma tributária inicia testes de novos tributos em 2026
O deputado federal cearense Mauro Filho é o relator dessa etapa da matéria A Câmara Federal informou que a reforma…
Senado Federal abre inscrições do Jovem Senador 2026
Concurso de redação seleciona 1 estudante por estado; etapa cearense começa nas escolas O Senado informou que o programa Jovem…
Justiça Federal no Ceará anuncia pagamentos a partir desta sexta
Mais de 9 mil beneficiários no Ceará recebem valores a partir de 30/01 A Justiça Federal no Ceará informou que…
MPCE leva ao TSE 20 propostas contra crime organizado em 2026
Sugestões foram protocoladas via Caopel e vinculadas à consulta pública do TSE sobre minutas de resoluções. O MPCE, por meio…
PGR apoia tese sobre ADI da OAB-CE contra leis municipais
ADI no STF discute interpretação de dispositivo da Constituição estadual que tem limitado atuação da seccional no TJCE. A Ordem…
TJCE suspende prazos em processos com o INSS
Medida vale de 27/01 a 01/02 e preserva partes diante de indisponibilidade de canais do Instituto. O Tribunal de Justiça…
TRF5 dá posse a 14 novos juízes federais substitutos
Solenidade marca reforço à magistratura federal na 5ª Região O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta quarta-feira…
Vieses algorítmicos desafiam uso da IA no Direito
Os vieses algorítmicos já figuram entre os desafios mais delicados no uso da Inteligência Artificial no Direito, sobretudo porque muitos…
Reforma tributária entra em fase prática e desafia setor de eventos a partir de 2026
Sanção do PLP 108/2024 inaugura período de transição com impactos operacionais, contratuais e fiscais para empresas do segmento. O presidente…