Corte julgou mais de 513 mil processos no ano; excessos na jornada de trabalho e exposição a agentes nocivos estão no centro dos processos trabalhistas
As pautas relacionadas a horas extras, intervalo intrajornada e adicional de insalubridade dominaram a agenda do Tribunal Superior do Trabalho…
Faculdades de direito engatinham na adoção de IA no ensino, mostra estudo do Reglab
Levantamento consultou professores de instituições como USP, PUC-SP, FGV e Ibmec. Resultados apontam para ausência de diretrizes institucionais e riscos…
A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá de 26 a 30 de maio
Promovido anualmente pela Justiça do Trabalho, a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 26 a…
Ministra Marina Silva participa da Conferência Estadual de Meio Ambiente do Ceará nesta sexta-feira, em Caucaia
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa, nesta sexta-feira, 14, da 5ª Conferência Estadual do…
Conselho da OAB-CE ajuíza Ação Civil Pública contra a empresa Master Previ Assessoria Previdenciária, sob alegação de Litigância predatória
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), reunido nesta quinta-feira (13/03), decidiu pelo ajuizamento…
Regras para Assembleia Virtual: O Que Mudou em 2025
Por Dra. Juliana Teles, Advogada Especialista em Direito Condominial e Sócia do Escritório Faustino e Teles A pandemia de COVID-19…
Terminam amanhã, em Fortaleza, o Encontro Nacional sobre Inovação no Ministério Público Brasileiro e reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Justiça esta semana
Até sexta-feira (14/03), Fortaleza sediará dois importantes eventos do Ministério Público brasileiro. Os eventos reúnem membros e servidores do MP…
Prof. Márcio Vitor Albuquerque lança livro sobre “A Presunção de Inocência”
Está confirmado para o às 9h30m do próximo dia 20, no auditório da UNIFOR o lançamento do Livro “A Presunção…
Brasil e Itália firmam acordo para conversão de CNH sem necessidade de exames
Novo tratado elimina burocracias e beneficia tanto brasileiros na Itália quanto italianos no Brasil No último mês de fevereiro, o…
Já em tramitação na Câmara Municipal a reforma administrativa proposta pelo prefeito Evandro Leitão
O projeto de lei complementar 17/2025 tramita em regime de urgência e está sob análise na Comissão Conjunta de Constituição…