INSS: Entenda a diferença entre os benefícios de auxílio doença e auxílio acidente
Advogado especializado em direitos trabalhistas, Dr. Márcio Coelho, explica quando cada um pode ser requerido O INSS é um órgão…
Advogado Daniel Mariz assume a presidência da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB-CE
Com mandato até 31 de dezembro de 2025, Daniel Mariz assume a responsabilidade de liderar ações estratégicas voltadas ao fortalecimento…
O que acontece se eu faltar ao trabalho? Posso ser demitido?
Faltar ao trabalho sem avisar é uma situação que muitos de nós já enfrentamos, seja por um imprevisto ou simplesmente…
Conselheiro Edilberto Pontes é sorteado novo relator das Contas de Governo do Ceará – exercício 2025
O Tribunal de Contas do Ceará realizou, nesta quinta-feira (23/1), novo sorteio eletrônico para análise das Contas de Governo do…
O mercado paralelo do registro de marcas: como identificar fraudes e não cair em golpes
Os golpes mais comuns envolvem, desde propostas enganosas de supostas consultorias, até ligações e envio de cartas. No Brasil, o…
Um devedor de condomínio pode perder seu imóvel?
Por Fernanda Macedo * Desde a promulgação do novo Código de Processo Civil (CPC), em 2015, que revisou as regras…
Reforma tributária: IVA de 28% e os impactos no Brasil
“O setor de serviços é um dos mais afetados, com tendência de aumento da carga tributária, o que pode resultar…
Ministério público pede na Justiça anulação de eleição para presidente da Câmara Municipal de Pindoretama
O Ministério Público do Ceará ajuizou, na última terça-feira, 21, ação para anular a eleição que definiu a mesa diretora…
Marcada para o próximo dia 31, a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará
Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino…
Trabalhadora com deficiência é reintegrada após demissão irregular de escola particular em Fortaleza
Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou na Justiça do Trabalho do Ceará a reintegração ao emprego após ser demitida…