Raimundo Fernandes Neto segue à frente da Comissão de Direito Eleitoral da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB Ceará
O advogado Raimundo Augusto Fernandes Neto foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB Ceará, conforme…
Justiça amplia atendimento humanizado no interior do Ceará
Mais quatro comarcas do Ceará agora contam com Centrais de Atendimento Judicial (CAJs), reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça…
Após acordo firmado com MP do Ceará, Prefeitura de Brejo Santo se compromete a realizar concurso público
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, firmou, nessa quarta-feira…
“Data Center Municipal: O Futuro de Fortaleza como cidade conectada”
Fortaleza está diante de desafios urbanos que exigem soluções inovadoras e gestão pública eficiente. Um dos pilares para transformar a…
“Crise Fiscal e a Reforma Tributária: O Caminho para um Sistema Justo e Eficiente”
O sistema tributário brasileiro é amplamente criticado por sua complexidade, ineficiência e desigualdade. Com a crescente crise fiscal e a…
Reforma tributária: 2025 será um ano estratégico para empresas no Simples Nacional
Especialistas destacam desafios e oportunidades no novo cenário tributário brasileiro Com a aprovação da regulamentação da reforma tributária pelo PLP…
Como Regularizar um Casamento Realizado no Exterior aqui no Brasil
Vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB explica o procedimento Quem se casa fora do país e retorna ao…
A ilegalidade de prints como prova no Processo Penal
Em um mundo cada vez mais digital, onde a internet domina todos os meios de comunicação e ultimamente os negócios,…
O uso da Inteligência Artificial na advocacia
OAB aprova recomendações para o setor No último mês de novembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…