Reforma Tributária: Eduardo Bismarck comemora aprovação de isenção para o setor educacional
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), comemorou…
“Inteligência Artificial e a Proteção de Dados Pessoais: O Novo Desafio Legal”
A inteligência artificial (IA) tem ganhado destaque em diversos setores, desde a automação de processos industriais até o uso de…
Advogado Philippe Magalhães lança livro sobre integridade nas empresas estatais em evento na OAB-CE
O advogado Philippe Magalhães Bezerra acaba de lançar o livro “Empresas Estatais e Integridade: A Regulamentação dos Processos de Contratação…
Vereadores eleitos tomam posse em solenidade no dia 1° de janeiro
No dia 1º de janeiro de 2025, a partir das 16h, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará a solenidade de…
INDENIZAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Em recente decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a qual foi publicada em 19/12/2024, manteve a…
MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de desvio de recursos públicos em Ubajara
O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/12), a primeira fase da operação “Castelo de Cartas”, em…
Pós-Unifor lança novas especializações na área do Direito
Cursos inéditos abordam temas estratégicos como sustentabilidade, bioética e atuação no Tribunal do Júri A Pós-graduação da Universidade de Fortaleza,…
16 Ideias Que Todos os Países Deveriam Adotar
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Crianças com deficiência podem ser beneficiárias da Previdência Social
Especialista explica em quais casos o benefício pode ser solicitado e como deve ser conduzido Segundo a Pesquisa Nacional por…
O uso de containeres em espaços público de Fortaleza, tem, a partir de agora, nova regulamentação
Aprovada em Redação Final na tarde da última desta terça-feira, 17, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, a alteração…