“A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Avanços ou Retrocessos?”
A Lei nº 13.869/2019, que tipifica crimes de abuso de autoridade, representa uma tentativa do Estado brasileiro de combater excessos…
Conheça Christiane Leitão, candidata à presidência da OAB-CE
Candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão é graduada em Direito…
Holding patrimonial: estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI
O direito imobiliário tem se mostrado cada vez mais dinâmico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial…
CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário
A proposta aprovada prevê diretrizes para que juízes e tribunais possam identificar comportamentos que caracterizam o abuso do direito de…
Em movimentada sessão, plenário da Alece aprova 10 projetos de parlamentares, dentre eles três projetos de lei e sete de indicação.
Veja aqui os projetos aprovados em sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto de lei 531/2024, da…
MP do Ceará discutirá enfrentamento ao superendividamento e à violência financeira contra pessoa idosa nesta quinta (31)
O Ministério Público do Ceará promoverá nesta quinta-feira (31/10), das 8h às 12h, um evento sobre proteção dos direitos das…
OAB-CE promove simpósio interdisciplinar sobre violência institucional e formas de enfrentamento
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE realiza, nesta quarta-feira (30), o Simpósio Interdisciplinar – Faces da Violência Institucional e…
Eleições de 2024 redefinem cenário político e mudam a composição da assembleia legislativa do Ceará para 2025
As eleições de 2024 trouxeram uma mudança significativa para a política cearense com a vitória do deputado Evandro Leitão (PT)…
CPI investiga irregularidades no transporte por aplicativos em Fortaleza
A CPI do Transporte Individual por Aplicativos, liderada pelo vereador Márcio Martins (União Brasil), acelera investigações sobre o setor em…
Veja aqui as principais noticias dos fatos ocorridos entre os dias 21 a 26 de outubro de 2024
Novo Plano de Cargos no MPCE – O Ministério Público do Ceará (MPCE) aprovou um Plano de Cargos e Carreiras…