Professor e advogado Eduardo Pragmácio Filho lança livro sobre a evolução do Direito do Trabalho em comemoração aos 20 anos de docência
O advogado e professor Eduardo Pragmácio Filho lançou nesta quinta-feira, 05, o livro *O Direito do Trabalho em Movimento*. A…
Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet
Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral,…
“A Despersonalização nos Debates Eleitorais: Neutralidade ou Anonimato?”
Por Sabino Henrique – Advogado, jornalista, editor do site direitoce.com.br Os debates eleitorais, especialmente nas emissoras de rádio e televisão,…
Especialista explica as consequências jurídicas de alienação parental
A alienação parental é um tema delicado que vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente em casos de separação e…
Justiça recebe 1,7 mil processos todos os dias por conta de empréstimos consignados
Por Arthur Gandini Total de processos novos variou de 478 mil para 585 mil entre 2022 e 2023, com um…
Ministério público eleitoral de olho nos postos de gasolina no interior cearense
Candidatos e representantes de coligações partidárias e proprietários de postos de gasolina municípios cearenses estão sendo alertados pelo MPE sobre…
Entenda a diferença entre importunação sexual, assédio sexual e abuso sexual
A educação é a chave para a segurança Os crimes de natureza sexual têm gerado discussões frequentes nos noticiários e…
Pagar salários por PIX: possibilidades, limitações jurídicas e liberdade bancária
*Daniela Laurentino A recente implementação do PIX pelo Banco Central do Brasil trouxe inovações no sistema de pagamentos do país,…
Mesmo com desinteresse dos mais jovens em assumir fazendas, advogado dá dicas de como manter o negócio na família
Levantamento feito pela Fundação Dom Cabral aponta que só 16% dos empreendimentos rurais no país são geridos pela terceira geração…
Uma Festa em Família
No último dia 30 de agosto, a OAB-CE realizou uma homenagem especial aos nove magistrados cearenses que atuam na Justiça…