Kamila Cardoso assina termo de compromisso com Associação Nossa Casa para defender políticas públicas contra o câncer
A candidata a vereadora pelo União Brasil em Fortaleza, Kamila Cardoso, reafirmou seu compromisso com a saúde pública ao assinar…
Ceará tem 2 processos por dia pelo crime de difamação, totalizando 422 novos casos na Justiça, somente no 1º semestre de 2024
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos…
Escola Judicial do TRT-CE promove Seminário de Direito Material e Processual em Quixadá
A Escola Judicial do TRT-CE promove o II Seminário Regional de Direito Material e Processual do Sertão Central, em Quixadá.…
Grupo de Estudos Processuais da Unifor abre inscrições para novos membros que poderão se inscrever até hoje, 11 de setembro
O curso de Direito da Universidade de Fortaleza, mantida pela Fundação Edson Queiroz, está com inscrições abertas para o Grupo…
34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,…
Feriados que caem no sábado: o que diz a lei sobre os direitos do trabalhador
Especialista esclarece as regras sobre o trabalho no feriado e o impacto para quem trabalha 44 horas semanais Com a…
Influenciadores digitais devem ser responsabilizados por propagandas enganosas?
Por Giulia da Costa Varela* O advento das mídias digitais transformou significativamente o mercado e as relações de consumo nos…
Inventário, partilha e divórcio envolvendo menores agora podem ser feitos no cartório
Recente alteração da resolução 35/2007, por parte do CNJ, autoriza que esses processos, quando consensuais, tramitem de forma extrajudicial, tornando…
Lei respalda recuperação judicial em times de futebol
02.Publicar na Editoria Direito (sub editoria direito esportivo) , sábado 07 09, com foto de jogo de futebol Legislação estimula…
STF reforça cibersegurança no Brasil com novas diretrizes; especialistas analisam impactos e implementação
Rafael Goulart, diretor de Tecnologia da Aurum, e Julio Cesar Fort, diretor da Blaze Information Security, relacionam a importância e…