Após ação do MPCE, Justiça restringe contratações temporárias na Prefeitura de Maranguape
A Justiça determinou que a Prefeitura de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, passe a realizar contratações temporárias apenas nos…
MPCE e Cade deflagram Operação “Preço Final” contra suposto cartel de combustíveis em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram, na manhã desta…
Trabalhos de jovens sobre combate à violência contra mulher serão premiados nesta sexta-feira, dia 28
Estudantes que participaram do projeto “Arte para Transformar: cada traço, um ato de respeito às mulheres” por meio de desenhos…
Justiça atende recurso do MP e determina substituição de professores temporários em Sobral
A Justiça aceitou parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou, na última quarta-feira (19/11), que o Município…
OAB-CE empossa Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico em cerimônia com presença do arcebispo de Fortaleza
A OAB-CE realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a solenidade de posse da nova Comissão de Direito…
STF forma maioria para cancelar tese da “revisão da vida toda” e muda cenário para aposentados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a tese que permitia a aposentados do INSS revisar…
Defensoria Pública reforça atuação no interior com novo defensor em Crateús e convocação de estagiários de Direito
A Defensoria Pública do Estado do Ceará anunciou uma série de medidas para fortalecer o atendimento jurídico no interior. Em…
Mais de duas décadas depois, Justiça cearense leva Caso Curral Velho a julgamento do júri popular
Vinte e um anos após os fatos, a Justiça do Ceará vai julgar os envolvidos no chamado Caso Curral Velho,…
Entre o cárcere e o círculo de paz: por que a Justiça Restaurativa ainda engatinha no Brasil
Apesar de resolução do CNJ e projetos em vários tribunais, o modelo brasileiro ainda é desigual, pouco avaliado e corre…
TJCE autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima; OAB-CE fala em violação de sigilo
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou a captação ambiental de diálogos entre pessoas privadas…