Autonomia universitária – Limitações legais – Recebimento de doação de imóvel – Professor e Advogado Adriano Pinto
1.- A proclamação da Autonomia Universitária está no art. 207 da Constituição Federal, que diz: Art. 207. As universidades gozam…
TRE-CE cassa chapa de vereadores de Nova Russas por candidaturas femininas fictícias
Na sua sessão de sexta-feira, 14, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou a chapa de vereadores(as) registrada pelo Partido…
Eleição suplementar de Martinópole marcada para o dia 1º de agosto
Eleição suplementar de Martinópole martcada para o dia 1º de agostoEm sessão virtual, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do…
Juiz federal Leonardo Resende toma posse como juiz suplente da Corte do TRE-CE
Para ocupar a vaga do juiz federal George Marmelstein que foi alçado à categoria de juízo seu colega o juiz…
George Marmelstein é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Em ato on line, presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o juiz federal George Marmelstein tomou posse no…
Coworking torna-se alternativa para advogados que desejam trabalhar em home office
Com a pandemia do novo coronavírus, uma realidade que era considerada possível em um futuro distante, tornou-se presente: o home…
Sobre pressa em homenagear – Adv. Adriano Pinto
Lendo o texto do amigo jornalista SABINO HENRIQUE postado hoje no Facebook com o titulo “PRESSA EM HOMENAGEAR” veio a…
Pela primeira vez, no Ceará, justiça eleitoral cassa lista partidária inteira por fraude à cota de gênero, em Croatá
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, negou provimento ao recurso interposto pelos representantes…
Membros do ministério público cearense debatem lei de segurança e proteção de dados
Em evento on-line, membros do ministério públicos cearense debateram na manhã da última sexta-feira, 07, a Lei Geral de Proteção…
Com a relatoria de Capitão Wagner, Câmara Federal aprova o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Com a relatoria do deputado federal Capitão Wagner, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 5114/19,…