Unifor abre inscrições para o Programa Premium OAB Simulado 2026.1
O projeto visa incentivar o engajamento estudantil no desenvolvimento de conhecimentos e habilidades essenciais na prática profissional da advocacia. (Foto:…
Quando o banco toma o veículo, a dívida acaba? Nem sempre
Especialista da Recovery explica sobre consequências deste tipo de endividamento, e compartilha conselhos para quitá-lo O avanço do crédito facilitou…
Deputado De Assis Diniz propõe criação de escola técnica itinerante da economia criativa
Projeto de lei de autoria do deputado De Assis Diniz, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui diretrizes para…
Juazeiro do Norte poderá ser declarada capital cearense do cordel
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, reconhece o município de…
Projeto cria centro de confinamento para facções
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, institui o Programa Estadual de…
OAB-CE cobra respeito às prerrogativas
Entidade reforça que prerrogativas não são privilégios, mas garantias do direito de defesa. A Ordem dos Advogados do Brasil –…
Defensoria Pública do Ceará amplia atuação no interior
Expansão de atendimentos busca reduzir desigualdades e alcançar populações em situação de vulnerabilidade social. A Defensoria Pública do Estado do…
Projeto exige cartazes contra violência obstétrica
Projeto de lei de autoria da deputada Juliana Lucena, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, torna obrigatória a afixação…
Deputado Carmelo Bolsonaro propõe criação do estatuto contra sexualização precoce
Projeto de lei apresentado pelo deputado Carmelo Bolsonaro, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, cria o Estatuto Estadual de…
Novo tratamento investigativo da ação policial
Por Sabino Henrique – Jornalista – Advogado – Editor do site direitoce.com.br Nesta semana, o governador do Ceará, Elmano de…