Tribunal eleitoral convoca juizes suplentes para julgamento dos recursos de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Cearádecidiu convocar os juízes suplentes para auxiliarem, no período de 12/10 a 18/12, os juízes do Tribunal no julgamento dos recursos em registro de candidaturas. Com a decisão, publicada na última sexta-feira, 9, no Diário da Justiça Eletrônico, será ampliado o número de julgadores da Corte do TRE para julgamento dos recursos em registro de candidaturas para 13, sendo 6 titulares e 7 suplentes. Os titulares receberão os recursos relativos aos cargos majoritários, prefeito e vice, com prevenção por município, já os suplentes julgarão os recursos referentes ao cargo de vereador. Segundo a norma, os processos serão distribuídos aos juízes suplentes, de forma automática, pelo sistema PJe.

Após dia 18/12, os recursos que ainda estiverem pendentes de julgamento serão redistribuídos, de ofício, pela Secretaria Judiciária do Tribunal aos respectivos membros efetivos deste Regional.

A Resolução determina, ainda, a convocação de servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, pela Presidência do Tribunal, para constituírem força-tarefa da assessoria dos juízes suplentes. Serão designados, no mínimo, dois servidores por juiz suplente.