site de noticias jurídicas e legislativa
Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 09, a Assembleia Legislativa do Ceará (aprovou, propostas que tratam da atualização de subsídios…
A nova central está instalada, na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro e o funcionamento ocorre, das 8h às 14h, de…
A obra, organizada pelos docentes Rômulo Guilherme Leitão, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Mariana Dionísio de Andrade, será lançada no…
A primeira edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023, que ocorrerá em Fortaleza, nos dias 15 e 16 de março.…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou denúncia na última terça-feira, 7, junto à Justiça Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, na…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte condenou a 31 anos e cinco…
Ela assume a cadeira por quatro meses em virtude de licença retirada pelo vereador Guilherme Sampaio. A suplente do Partido…
O advogado tem graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é mestre em Avaliação…
O governo do Ceará encaminhou à apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 19/23 que altera a…