Igualdade salarial entre homens e mulheres por Juliana Paula Dias de Castro
O Decreto nº 11.795/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro, que regulamenta a Lei nº 14.611/2023,…
Decon tem novo Posto de Atendimento e Núcleo de Mediação Comunitária no centro de Fortaleza
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, na última quinta-feira, 14, as instalações do novo Posto de Atendimento do Programa…
Coluna Sabino Henrique – Lula tem razão
O presidente Lula acertou quando disse que é preciso formar mais estudantes em matemática, engenharia e física: “Nada contra. É…
Coluna Sabino Henrique – Fique atento: novas áreas do direito estão surgindo
Impulsionado pela revolução digital, o mercado de trabalho vem se transformando a passos largos. Assim como novas profissões podem ser…
Gastão Bittencourt e o Sistema S
Cada vez mais se destaca na Câmara Federal a presença do deputado federal cearense Gastão Bittencourt, presidente da Federação do…
Assembleia Legislativa comemoro Dia da Mulher Advogada
Comemorado anualmente no dia 15 de dezembro, o Dia da Mulher Advogada foi celebrado nesta sexta-feira, 15, durante sessão solene,…
Especialista lança livro para motivar inovação no setor jurídico
O livro “Direito em Transformação – Estratégia e Inovação para Advogados”, publicado pela Editora Lumen Júris, de autoria de Paulo…
Segue para o Senado projeto que reconhece como direito dos advogados, o reconhecimento de declaração de documentos nos autos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.259/22, que altera o…
Justiça proíbe CFM de punir médicos que divulgarem pós-graduação
Sentença garante direito de anunciar o curso de pós-graduação segundo o conteúdo, a abrangência, a forma e os limites do…
MP-CE desarticula organização criminosa suspeita de fraudar licitações, através de cooperativas de saúde em municípios cearenses
De acordo com o Ministério Público, o volume de recursos negociado pelas cooperativas nos municípios de Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa…