TJCE reorganiza varas para agilizar processos em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou, por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 03/2026, uma ampla reestruturação…
TJCE analisa preços de postes em telecom no CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 3017614-51.2025.8.06.0000 para uniformizar…
TJCE fixa juízes no interior com gratificação de 35%
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo decisivo para combater a morosidade no interior com a Resolução…
Justiça revisa presos por falta de vagas no CE
O sistema prisional do Ceará enfrenta déficit de vagas, levando à revisão da situação de apenados do regime semiaberto. A…
TJCE abre consulta pública ambiental
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu consulta para audiência pública sobre temas ambientais. O TJCE iniciou a…
Justiça reforça combate a crimes no CE
O sistema de Justiça do Ceará mantém articulação entre Judiciário e Ministério Público para acelerar julgamentos de crimes graves, especialmente…
TJCE nomeia 15 novos Oficiais de Justiça no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou a nomeação de 15 novos Oficiais de Justiça para reforçar as comarcas…
TJCE realiza audiência sobre prioridades do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesta sexta-feira (18/04/2026), em Fortaleza, uma audiência pública destinada a discutir temas prioritários…
TJCE adota selo digital tipo 14 para veículos
Fortaleza, 14 de abril de 2026 – O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o Provimento nº 04/2026 da…
STF derruba travas e libera bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal consolidou a decisão que invalida as restrições de pagamento de precatórios impostas pelas Emendas Constitucionais 113…