TJCE agenda 285 audiências para revisar acolhimento de menores
Audiências concentradas serão realizadas em Fortaleza para reavaliar situação de menores em acolhimento. O Tribunal de Justiça do Estado do…
TJCE intensifica mutirão de julgamentos
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará realizou nesta semana nova etapa do mutirão de julgamentos voltado à redução…
ALECE aprova reajuste salarial do Estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou recentemente um aumento de 5% nos salários dos servidores públicos estaduais e…
TJCE elege nova Presidência da 4ª Câmara
O TJCE empossou o desembargador André Luiz de Souza Costa como Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal,…
TJCE suspende prazos em processos com o INSS
Medida vale de 27/01 a 01/02 e preserva partes diante de indisponibilidade de canais do Instituto. O Tribunal de Justiça…
Instrumento de parceria institucional reforça medidas de proteção e acolhimento no processo de adoção.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta segunda-feira (19/01), um termo de cooperação técnica que integra esforços institucionais…
TJCE retoma prazos processuais e audiências hoje
TJCE reativa prazos processuais, audiências e sessões a partir de 21/01/2026; veja os efeitos para advogados e partes no Ceará.…
1ª Câmara Criminal do TJCE julga 6,3 mil processos em 2025
Colegiado teve 51 sessões e concentrou volume em apelações criminais e habeas corpus; TJ destaca produtividade e classes processuais. A…
TJCE encerra recesso e Justiça cearense retoma expediente. Veja como funcionou o plantão
Tribunal detalhou horários, canais e regras do plantão no 1º e 2º Graus e reforçou que o período de recesso…
TJCE com foco nas comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem intensificado ações para fortalecer a Justiça nas comarcas do Interior, ampliando estrutura,…