TJCE retoma prazos processuais e audiências hoje
TJCE reativa prazos processuais, audiências e sessões a partir de 21/01/2026; veja os efeitos para advogados e partes no Ceará.…
1ª Câmara Criminal do TJCE julga 6,3 mil processos em 2025
Colegiado teve 51 sessões e concentrou volume em apelações criminais e habeas corpus; TJ destaca produtividade e classes processuais. A…
TJCE encerra recesso e Justiça cearense retoma expediente. Veja como funcionou o plantão
Tribunal detalhou horários, canais e regras do plantão no 1º e 2º Graus e reforçou que o período de recesso…
TJCE com foco nas comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem intensificado ações para fortalecer a Justiça nas comarcas do Interior, ampliando estrutura,…
TJCE – Conflito em Iguatu e Justiça 4.0
No âmbito local, o Tribunal de Justiça do Ceará voltou a ser provocado em disputa de forte repercussão regional: a…
Após ação do MPCE, Justiça restringe contratações temporárias na Prefeitura de Maranguape
A Justiça determinou que a Prefeitura de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, passe a realizar contratações temporárias apenas nos…
Trabalhos de jovens sobre combate à violência contra mulher serão premiados nesta sexta-feira, dia 28
Estudantes que participaram do projeto “Arte para Transformar: cada traço, um ato de respeito às mulheres” por meio de desenhos…
Mais de duas décadas depois, Justiça cearense leva Caso Curral Velho a julgamento do júri popular
Vinte e um anos após os fatos, a Justiça do Ceará vai julgar os envolvidos no chamado Caso Curral Velho,…
TJCE autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima; OAB-CE fala em violação de sigilo
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou a captação ambiental de diálogos entre pessoas privadas…
Justiça do Ceará extingue ação após cliente revelar não conhecer advogado, que já estava suspenso pela OAB
O juiz Thales Pimentel Saboia, da 10ª Vara Cível da Comarca do Ceará, extinguiu uma ação de indenização por danos…