TJCE padroniza julgamentos em ambiente virtual
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) consolidou, nesta quinta-feira (07/05), a Resolução nº 05/2026, que estabelece os…
TJCE e OAB-CE regulamentam pagamento de dativos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) consolidaram, neste…
TJCE designa gestores para reestruturação de varas
O Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, publicou a Portaria nº 350/2026,…
TJCE reorganiza varas para agilizar processos em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou, por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 03/2026, uma ampla reestruturação…
TJCE analisa preços de postes em telecom no CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 3017614-51.2025.8.06.0000 para uniformizar…
TJCE fixa juízes no interior com gratificação de 35%
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo decisivo para combater a morosidade no interior com a Resolução…
Justiça revisa presos por falta de vagas no CE
O sistema prisional do Ceará enfrenta déficit de vagas, levando à revisão da situação de apenados do regime semiaberto. A…
TJCE abre consulta pública ambiental
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu consulta para audiência pública sobre temas ambientais. O TJCE iniciou a…
Justiça reforça combate a crimes no CE
O sistema de Justiça do Ceará mantém articulação entre Judiciário e Ministério Público para acelerar julgamentos de crimes graves, especialmente…
TJCE nomeia 15 novos Oficiais de Justiça no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou a nomeação de 15 novos Oficiais de Justiça para reforçar as comarcas…