O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13/05), 14 proposições de autoria parlamentar — 11 projetos de lei e 3 projetos de indicação. As matérias envolvem datas comemorativas, reconhecimento de utilidade pública de entidades e valorização de patrimônios culturais cearenses.
O deputado Simão Pedro (PSD) teve três PLs aprovados. O 743/24 institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Perda Gestacional e Neonatal. O 342/25 declara o Açude Orós como patrimônio cultural, histórico, paisagístico e ambiental do Estado, além de instituir o Dia Estadual do Açude Orós. Já o 1108/25 reconhece a Literatura de Cordel como de relevante interesse cultural e inclui o Dia Estadual da Literatura de Cordel no Calendário Oficial de Eventos — em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT).
Bruno Pedrosa (PT) também teve três matérias aprovadas. Os PLs 831/25 e 848/25 reconhecem como de utilidade pública, respectivamente, o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Brilho do Sertão e o Instituto Confia Brasil (ICB), ambos em Fortaleza. Já o 937/25 cria o “Dia V – Dia de Vender Mais”, com emenda do líder do Governo, deputado Guilherme Sampaio (PT).
O deputado Missias Dias (PT) é autor do PL 254/25, que denomina de Novo Alvorecer a areninha no Assentamento Boa Vista, em Itapiúna. Também de sua autoria, o 1171/25 reconhece os Festejos de Nossa Senhora Santana, padroeira de Independência, como de destacada relevância econômica, histórica e cultural para o Estado.
Larissa Gaspar (PT) — PL 865/25 declara de utilidade pública a Associação Toca de Assis Irmãs, em Fortaleza. Antônio Granja (PSB) — PL 996/25 institui Jaguaribara como a “Capital Cearense da Peixecultura”. Guilherme Landim (PSB) — PL 113/25 inclui a Festa de Santa Cruz, em Abaiara, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.
Entre os projetos de indicação, dois são de De Assis Diniz (PT): o 116/24, que cria o Programa Histórias do Ceará, e o 302/24, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (com coautoria de Guilherme Landim). O 03/25, de Simão Pedro, também altera o estatuto dos servidores.