As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, nesta terça-feira (12/5), projetos e requerimentos nas áreas de turismo, saúde mental, segurança alimentar e inovação.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público — Aprovou o PL que declara o Açude Orós patrimônio cultural e institui a Semana Estadual de Segurança Alimentar. Também foram aprovados projetos sobre saúde mental dos professores da rede estadual, cuidados com a população em situação de rua e equiparação de fissura labiopalatina a deficiência física.
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação — Aprovou o Programa Histórias do Ceará, alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos e licença-maternidade à servidora em caso de parto de natimorto.
Turismo — Inclusão da estátua de Nossa Senhora de Fátima (Guaramiranga) e da Igreja Matriz de Santo Antônio (Quixeramobim) na Rota do Turismo Religioso. Também foi aprovada a rota do queijo artesanal como circuito turístico.
Ciência e Tecnologia — Aprovados requerimento de audiência sobre assistência estudantil na Unilab, criação do PIBID Ceará e do Centro de Inovação do Centro-Sul, em Iguatu.
Agropecuária — Audiência pública para debater a cadeia produtiva do leite no Vale do Salgado e criação da política estadual Pró-Caatinga Sustentável.
Fonte: Alece