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A mãe de um paciente que faleceu enquanto estava internado para tratamento de dependência química deverá receber indenização, por danos…
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária na última terça-feira, 21, determinou à Prefeitura…
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e…
A 3ª Vara da comarca de Quixadá decretou a prisão preventiva de Felipe Brito de Sá, (sócio da FJ Engenharia…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz Antônio Pádua Silva para…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira, 16, aposentar compulsoriamente o juiz Domingos José da…
A OAB-Ce vai apoiar, através da sua Comissão de Politicas Públicas sobre Drogas, as ações programadas para o Dia Mundial…
O advogado, dr. Emanuel Pessoa, postou hoje, 10 de maio, na sua página no facebook, interessante mensagem que deve ser…
O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará promoverá a oficina Segurança, Ética e Cidadania na Internet: educando para boas escolhas…
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta sexta-feira, 10, mais uma edição dos “Encontros Jurídicos na ESMP” sobre…