CNJ autoriza divórcio, inventário e partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Nova regra facilita trâmites diretamente em cartório, sem necessidade de intervenção judicial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novo…
site de noticias jurídicas e legislativa
A editoria Direito companha, analisa e contextualiza os fatos, decisões e movimentos institucionais que moldam o sistema de justiça no Ceará e no país.
Aqui estão reunidas as notícias sobre os tribunais, o Ministério Público, a magistratura, a política judiciária e os grandes temas do Direito, sempre com olhar jornalístico, compromisso institucional e foco no interesse público.
A editoria privilegia a informação qualificada, o respeito às garantias constitucionais e a compreensão do impacto social das decisões judiciais, artigos e comentários sobre todos os ramos do direito brdileiro.
A editoria Direito companha, analisa e contextualiza os fatos, decisões e movimentos institucionais que moldam o sistema de justiça no Ceará e no país.
Aqui estão reunidas as notícias sobre os tribunais, o Ministério Público, a magistratura, a política judiciária e os grandes temas do Direito, sempre com olhar jornalístico, compromisso institucional e foco no interesse público.
A editoria privilegia a informação qualificada, o respeito às garantias constitucionais e a compreensão do impacto social das decisões judiciais, artigos e comentários sobre todos os ramos do direito brdileiro.
Nova regra facilita trâmites diretamente em cartório, sem necessidade de intervenção judicial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novo…
Por Bruno Pellizzetti – Advogado e programador O uso do WhatsApp como prova em processos judiciais tem se tornado cada…
Ferramenta da Forum Hub utiliza tecnologia para identificar cláusulas abusivas, riscos ocultos e outras irregularidades A Forum Hub, legaltech considerada…
As recentes discussões sobre a reforma tributária no Brasil têm destacado uma possível alteração no imposto sobre heranças e doações.…
Por Cássio Pantaleoni, Head of AI Solutions and Strategy da Quality Digital O ano de 2023, de certo modo, foi…
As recentes discussões sobre a reforma tributária no Brasil têm destacado uma possível alteração no imposto sobre heranças e doações.…
A jurisprudência brasileira sobre deepfake ainda está em processo de desenvolvimento. Porém, é possível se proteger de fraudes através da…
Legislação não é tão conhecida como se pensa e especialista analisa seus 18 anos A Lei Federal nº 11.340, de…
Por Dr. Felipe Faustino, Advogado Especialista em Direito Condominial, Escritório Faustino e Teles Conflitos entre a Convenção do Condomínio e…
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil No Brasil, a crescente presença dos…