34 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios na Era Digital
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,…
site de noticias jurídicas e legislativa
A editoria Direito companha, analisa e contextualiza os fatos, decisões e movimentos institucionais que moldam o sistema de justiça no Ceará e no país.
Aqui estão reunidas as notícias sobre os tribunais, o Ministério Público, a magistratura, a política judiciária e os grandes temas do Direito, sempre com olhar jornalístico, compromisso institucional e foco no interesse público.
A editoria privilegia a informação qualificada, o respeito às garantias constitucionais e a compreensão do impacto social das decisões judiciais, artigos e comentários sobre todos os ramos do direito brdileiro.
A editoria Direito companha, analisa e contextualiza os fatos, decisões e movimentos institucionais que moldam o sistema de justiça no Ceará e no país.
Aqui estão reunidas as notícias sobre os tribunais, o Ministério Público, a magistratura, a política judiciária e os grandes temas do Direito, sempre com olhar jornalístico, compromisso institucional e foco no interesse público.
A editoria privilegia a informação qualificada, o respeito às garantias constitucionais e a compreensão do impacto social das decisões judiciais, artigos e comentários sobre todos os ramos do direito brdileiro.
A Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990,…
Recente alteração da resolução 35/2007, por parte do CNJ, autoriza que esses processos, quando consensuais, tramitem de forma extrajudicial, tornando…
02.Publicar na Editoria Direito (sub editoria direito esportivo) , sábado 07 09, com foto de jogo de futebol Legislação estimula…
A alienação parental é um tema delicado que vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente em casos de separação e…
A educação é a chave para a segurança Os crimes de natureza sexual têm gerado discussões frequentes nos noticiários e…
Recentemente, a Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças importantes para quem mora ou administra condomínios, especialmente no que diz respeito às…
Especialista da dataRain traz os benefícios da cooperação entre humanos para otimizar processos que poderiam se arrastar por anos, promovendo…
Profissionais precisam estar atentos às inovações para aumentarem a produtividade e se tornarem competitivos. Inteligência Artificial, Big Data, blockchain, entre…
A professora Denise Lucena está entre os finalistas do prêmio TRIBUTARISTA DE DESTAQUE 2023-2024 da APET, que visa a homenagear…
Por Bruno Pellizzetti – Advogado e programador O uso do WhatsApp como prova em processos judiciais no Brasil tem crescido…