Justiça revisa presos por falta de vagas no CE
O sistema prisional do Ceará enfrenta déficit de vagas, levando à revisão da situação de apenados do regime semiaberto. A…
TJCE abre consulta pública ambiental
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu consulta para audiência pública sobre temas ambientais. O TJCE iniciou a…
Justiça reforça combate a crimes no CE
O sistema de Justiça do Ceará mantém articulação entre Judiciário e Ministério Público para acelerar julgamentos de crimes graves, especialmente…
TJCE nomeia 15 novos Oficiais de Justiça no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oficializou a nomeação de 15 novos Oficiais de Justiça para reforçar as comarcas…
TJCE realiza audiência sobre prioridades do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesta sexta-feira (18/04/2026), em Fortaleza, uma audiência pública destinada a discutir temas prioritários…
TJCE adota selo digital tipo 14 para veículos
Fortaleza, 14 de abril de 2026 – O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o Provimento nº 04/2026 da…
STF derruba travas e libera bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal consolidou a decisão que invalida as restrições de pagamento de precatórios impostas pelas Emendas Constitucionais 113…
TRE-CE suspende diretório do PRTB no Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, nesta sexta-feira (27), pela suspensão do diretório estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro…
TJCE transfere 10º Juizado para o Fórum
Unidade deixará o Bairro de Fátima e passará a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua a partir de 26 de março.…
Desembargador cearense Paulo Régis Machado é eleito para o Conselho Nacional de Justiça
O desembargador cearense Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), foi eleito nesta sexta-feira…